Prova MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva
Aplicada em 01/11/08Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.3 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.4 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.5 Ministério Público 2 questões
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 2 questões
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 1.15 Poder Judiciário 2 questões
- 1.16 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.19 Poder Executivo 1 questão
- 1.20 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.21 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.22 Vedações 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 3 questões
- 2.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 2.3 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 3.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 3.2 Direito do Trabalho 2 questões
- 3.3 Direito Coletivo do Trabalho 6 questões
- 3.4 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 3.5 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 2 questões
- 3.6 Relação de trabalho e de emprego 3 questões
- 3.7 Das relações laborais 3 questões
- 3.8 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 3.9 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 3.10 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 3.11 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 3.12 Remuneração e salário 3 questões
- 3.13 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 3.14 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 2 questões
- 3.15 Dano Moral e Indenização 2 questões
- 3.16 Saúde Ocupacional 1 questão
- 3.17 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 3.18 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 3.19 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 3.20 Aviso prévio 1 questão
- 3.21 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 3.22 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 3.23 Entidades sindicais: organização 2 questões
- 3.24 Negociação Coletiva 1 questão
- 3.25 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 3.26 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 3.27 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 3.28 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 3.29 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 4.1 Teoria Geral do Processo do Trabalho 2 questões
- 4.2 Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço 1 questão
- 4.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 4.4 Dissídio coletivo e modalidades 2 questões
- 4.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 4.6 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 4.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 4.8 Ação de Cumprimento 1 questão
- 4.9 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 4.10 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 1 questão
- 4.11 Ações especiais no processo trabalhista 4 questões
- 4.12 Meios de prova 1 questão
- 4.13 Ônus de prova 1 questão
- 4.14 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 4.15 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 4.16 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 4.17 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 4.18 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 4.19 Recurso ordinário 1 questão
- 4.20 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 4.21 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 2 questões
- 4.22 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 4.23 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 4.24 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 4.25 Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção 1 questão
- 4.26 Ação rescisória 1 questão
- 4.27 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
- 5.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.2 Parte Geral 2 questões
- 5.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.7 Contratos em Geral 1 questão
- 7.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 5 questões
- 7.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 5 questões
- 8.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Critérios de competência 1 questão
- 8.3 Conceito de competência 1 questão
- 8.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.6 Procedimento sumário 1 questão
- 8.7 Da formação do processo 1 questão
- 8.8 Petição Inicial 1 questão
- 8.9 Sentença 1 questão
- 8.10 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Recursos 1 questão
- 8.12 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 9.1 Atos administrativos 1 questão
- 9.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 9.3 Teoria das nulidades 1 questão
- 9.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 9.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.6 Princípios das Licitações 1 questão
- 9.7 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 9.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 9.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.10 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.11 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.12 Administração Indireta 1 questão
- 9.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão