Prova paraFCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização do Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Execução trabalhista

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal