1.1 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
1.2 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 1 questão
1.3 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
1.4 Comunicação dos atos processuais 1 questão
1.5 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
1.6 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 2 questões
1.7 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
1.8 Sistema recursal trabalhista 1 questão
1.9 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
1.10 Ação rescisória 2 questões
1.11 Ações especiais no processo trabalhista 3 questões
1.12 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
1.13 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
1.14 Competência em razão da matéria 1 questão
1.15 Conflitos de competência 1 questão
1.16 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 2 questões
1.17 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
1.18 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
1.19 Petição inicial e pedido 1 questão
1.20 Execução trabalhista 4 questões
1.21 Penhora. Expropriação e suas modalidades 3 questões
1.22 Formas de defesa na execução 1 questão

4.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 4 questões
4.2 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 3 questões
4.3 Poder Judiciário 4 questões
4.4 Organização do Poder Judiciário 3 questões
4.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
4.6 Ministério Público 1 questão
4.7 Direitos Sociais 2 questões
4.8 Controle de Constitucionalidade 4 questões
4.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
4.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
4.11 Direitos Individuais 2 questões
4.12 Direito à Igualdade 1 questão
4.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
4.14 Ação Popular 1 questão

5.1 Contratos Administrativos 1 questão
5.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
5.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
5.4 Responsabilidades do servidor 1 questão
5.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
5.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
5.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
5.8 Controle da administração pública 2 questões
5.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
5.10 Atos administrativos 2 questões
5.11 Teoria das nulidades 1 questão
5.12 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
5.13 Tribunais de Contas 1 questão

Prova CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

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