Questões de Concurso Sobre congresso nacional em direito constitucional

Foram encontradas 880 questões

Q2001578 Direito Constitucional
Considerando as previsões constitucionais sobre o Congresso Nacional, é certo afirmar que
Alternativas
Q1793120 Direito Constitucional
Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo:
(__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos; (__)- A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços; (__)- O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; (__)- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal; (__)- Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Alternativas
Q1739496 Direito Constitucional
Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é de competência:
Alternativas
Q1726872 Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1725635 Direito Constitucional
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário:

(__) - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos;
(__) - § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços;
(__) - § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
Alternativas
Q1723478 Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assinale a alternativa que apresente matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional.
Alternativas
Q1690442 Direito Constitucional
No que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio
Alternativas
Q1622446 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional consiste em matéria de competência exclusiva do:
Alternativas
Q1622444 Direito Constitucional
Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal de 1988. Juliano sustentava que a Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Rodrigo, por outro lado, sustentou que a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1610839 Direito Constitucional
Sobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto: 
Alternativas
Q1300576 Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a) ____________________________.

Alternativas
Q1299306 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1299305 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias. II. O Congresso Nacional poderá escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
Alternativas
Q1249161 Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q1166475 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título IV – Da Organização dos Poderes, Seção II – Das Atribuições do Congresso Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1158352 Direito Constitucional

Sobre as características do arranjo federativo no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) O poder legislativo, nos níveis federal e estadual, é unicameral.

( ) O sistema partidário é multipartidário, mas com apenas dois partidos relevantes.

( ) Projeto de iniciativa popular deve ser apresentado à Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados.

( ) O Senado é formado por meio do método majoritário, representação igual por Estado, e a Câmara Federal por representação proporcional ao número de eleitores.

( ) Os 26 estados da federação mais o distrito Federal possuem representação em igualdade numérica na Câmara dos Deputados.

Alternativas
Q1142002 Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1135524 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.
Alternativas
Q1134940 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, compete, expressamente, ao Tribunal de Contas da União
Alternativas
Q1125788 Direito Constitucional

Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir.


Na esfera de competência do Congresso Nacional, insere-se aprovar previamente a decretação, pelo chefe do Executivo, de intervenção federal em qualquer unidade da Federação.

Alternativas
Respostas
301: D
302: A
303: B
304: A
305: D
306: B
307: A
308: B
309: D
310: D
311: B
312: C
313: D
314: C
315: B
316: D
317: D
318: C
319: D
320: E