Prova VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 03/10/21Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.4 Mandado de Segurança 2 questões
- 1.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.8 Direitos Sociais 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.10 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Congresso Nacional 1 questão
- 1.13 Processo Legislativo 2 questões
- 1.14 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.15 Poder Executivo 1 questão
- 1.16 Previdência Social 2 questões
- 1.17 Ordem Social 2 questões
- 1.18 Servidores Públicos 1 questão
- 1.19 Habeas Data 1 questão
- 1.20 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.22 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.23 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.2 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.6 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 2.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.9 Serviços Públicos 2 questões
- 2.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.11 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 5.1 Sentença 1 questão
- 5.2 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 5.3 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.4 Tutela Provisória 1 questão
- 5.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 5.6 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 5.7 Reclamação 1 questão
- 5.8 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.10 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 5.11 Processo Eletrônico 1 questão
- 5.12 Juizado Especial 1 questão
- 5.13 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 5.14 Ação Popular 1 questão
- 5.15 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.16 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.1 Tributos Municipais 2 questões
- 6.2 IPTU 1 questão
- 6.3 ITBI 1 questão
- 6.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 6.5 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 6.6 Processo Administrativo 1 questão
- 6.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 8.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 8.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 8.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 8.6 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 9.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 9.2 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 9.3 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 13.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 13.2 Transação e Compromisso 1 questão
- 13.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 13.4 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 13.5 Contratos em Geral 1 questão
- 13.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 13.7 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 13.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 13.9 Parte Geral 1 questão
- 18.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 18.2 Furto 1 questão
- 18.3 Ação penal 1 questão
- 18.4 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 18.5 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 18.6 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 18.7 Falsidade de atestado médico 1 questão
- 19.1 Legislação do Município de Guarujá 4 questões
- 19.2 Lei nº 1.259 de 1975 - Código de Obras do Município de Guarujá 1 questão
- 19.3 Lei Complementar nº 44 de 1988 - Código de Posturas do Município de Guarujá 1 questão