Prova paraVUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Ingressos e Dispêndios Públicos

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Conselho Tutelar

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parte Geral

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Legislação do Município de Guarujá