Prova MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar
Aplicada em 23/10/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 125 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crime Militar 8 questões
- 1.2 Teoria Geral do Crime Militar 2 questões
- 1.3 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 4 questões
- 1.4 Aplicação da Lei Penal Militar 3 questões
- 1.5 Classificação dos Crimes Militares 4 questões
- 1.6 Extinção da Punibilidade 3 questões
- 1.7 Concurso de Agentes 1 questão
- 1.8 Teoria da Pena 1 questão
- 1.9 Critérios Legais do Crime Militar 2 questões
- 1.10 Espécies de Crimes militares 9 questões
- 1.11 Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar 1 questão
- 1.12 Crimes Militares em Tempo de Guerra 2 questões
- 1.13 Crimes contra o Patrimônio 2 questões
- 1.14 Crimes Militares em Tempo de Paz 1 questão
- 1.15 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 1.16 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 1.17 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 3.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 3.2 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 3.3 Das Provas 4 questões
- 3.4 Interrogatório 1 questão
- 3.5 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 3.6 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 3.7 Prova testemunhal 1 questão
- 3.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 3.10 Revisão Criminal 2 questões
- 3.11 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 3.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 3.13 Espécies de nulidades 1 questão
- 3.14 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 3.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.16 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 3.17 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 3.18 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 3.19 Recursos Criminais 1 questão
- 3.20 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 4.1 Questões Prejudiciais 1 questão
- 4.2 Competência da Justiça Militar 2 questões
- 4.3 Medidas Assecuratórias e Preventivas 5 questões
- 4.4 Processo Penal Militar e sua Aplicação 1 questão
- 4.5 Inquérito Policial Militar - IPM 4 questões
- 4.6 Processo Penal Militar 4 questões
- 4.7 Atos Probatórios 2 questões
- 4.8 Ação Penal Militar 1 questão
- 4.9 Prisão 1 questão
- 6.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 6.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 6.3 Poder Legislativo 2 questões
- 6.4 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 3 questões
- 6.5 Poder Executivo 3 questões
- 6.6 Congresso Nacional 1 questão
- 6.7 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 6.8 Métodos de Interpretação Constitucional 2 questões
- 6.9 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 6.10 Câmara dos Deputados 1 questão
- 6.11 Senado Federal 1 questão
- 6.12 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 6.13 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 6.14 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 6.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 6.16 Organização do Estado - União 1 questão
- 6.17 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 6.18 Estado de Defesa 1 questão
- 6.19 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 3 questões
- 6.21 Estado de Sítio 1 questão
- 6.22 Justiça Militar 1 questão
- 6.23 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 6.24 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 6.25 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 6.26 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 6.27 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 6.28 Forças Armadas e Segurança Pública 2 questões
- 6.29 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.30 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 6.31 Repercussão Geral 1 questão
- 7.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 7.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 7.3 Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) 1 questão
- 7.4 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 4 questões
- 7.5 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 7.6 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 8.1 Tratados Internacionais de Direitos Humanos 5 questões
- 8.2 Decreto nº 42.121 de 1957 - Convenções de Genebra Destinadas a Proteger as Vítimas da Guerra 5 questões
- 9.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 9.2 Administração Direta 1 questão
- 9.3 Administração Indireta 1 questão
- 9.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 9.6 Serviços Públicos 2 questões
- 9.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.8 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 9.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.11 Atos administrativos 1 questão
- 9.12 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 9.13 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 9.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 5 questões
- 9.15 Concurso público 1 questão
- 9.16 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 9.17 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 9.18 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.19 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 11.1 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
- 11.2 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 11.3 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 1 questão
- 11.4 Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval 1 questão
- 11.5 Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) 1 questão
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