Questões de Concurso
Sobre ciência, tecnologia e comunicação social em direito constitucional
Foram encontradas 186 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265932
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em
relação a comunicação social, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257612
Direito Constitucional
Determinado município promoveu alteração em sua Lei
Orgânica para vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Ante o comprometimento
do orçamento, a oposição ingressou com ação direta de
inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente na
primeira e segunda instâncias.
A esse respeito, assinale a alternativa correta quanto a compatibilidade da norma com a Constituição Federal e qual o recurso cabível.
A esse respeito, assinale a alternativa correta quanto a compatibilidade da norma com a Constituição Federal e qual o recurso cabível.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Bibliotecário |
Q2240249
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
produção e a programação das emissoras de rádio e
televisão atenderão a princípios, tais como:
I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. II. Globalização da produção cultural, artística e jornalística.
I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. II. Globalização da produção cultural, artística e jornalística.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Professor – Artes Plásticas |
Q2239657
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a
comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
(_) Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
(_) A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
(_) Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
(_) A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Jornalista |
Q2230697
Direito Constitucional
O novo paradigma constitucional inaugurado em 1988
trouxe uma série de avanços na regulação da mídia,
rompendo com o modelo de censura que até então vigia.
Nos termos da Constituição Federal, em relação à
comunicação social, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-MA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Assistente em Administração
|
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico De Laboratório - Ciências Da Natureza |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico De Laboratório - Eletromecânica |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico De Laboratório - Eletroeletrônica |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico de Laboratório - Física |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico de Laboratório - Informática |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico de Laboratório - Meio Ambiente |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico de Laboratório - Química |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico Em Agropecuária |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico em Enfermagem |
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico Em Tecnologia Da Informação |
Q2225997
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa correta.
Q2124731
Direito Constitucional
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale
a alternativa que está de acordo com a Constituição
Federal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082205
Direito Constitucional
No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma
agrária e ordem social, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |
Q2118607
Direito Constitucional
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |
Q2118606
Direito Constitucional
Sobre política cultural, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968378
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência,
tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a
sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959528
Direito Constitucional
São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e
com o desenvolvimento regional, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-ES
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-ES - Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas e Ciências Contábeis - Manhã |
Q1956505
Direito Constitucional
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e
com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão
do serviço de radiodifusão sonora.
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942110
Direito Constitucional
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:
Q1941324
Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição
Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer,
ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939377
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde.
Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938029
Direito Constitucional
Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens:
I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social.
III. Compete ao Senado Federal outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
IV. Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão garantir a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.
V. É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Q1893437
Direito Constitucional
A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem
atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que
possam ser publicados no território do Município Alfa.
Entre esses requisitos estão:
I. a necessidade de que obtenham licença da autoridade municipal competente;
II. cada exemplar se ajuste aos padrões de moralidade sedimentados na sociedade, a ser objeto de verificação prévia à sua circulação.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Entre esses requisitos estão:
I. a necessidade de que obtenham licença da autoridade municipal competente;
II. cada exemplar se ajuste aos padrões de moralidade sedimentados na sociedade, a ser objeto de verificação prévia à sua circulação.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891776
Direito Constitucional
No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas
da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
UNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
UNESP - 2022 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico I - Edital nº 19 |
Q1887344
Direito Constitucional
Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta
Magna, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos