Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I
Aplicada em 10/07/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Remédios e Garantias Constitucionais 2 questões
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.10 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.11 Ministério Público 2 questões
- 1.12 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.17 Ordem Social 3 questões
- 1.18 Saúde 2 questões
- 1.19 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.20 Direitos Individuais 1 questão
- 1.21 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.22 Processo Legislativo 1 questão
- 1.23 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.24 Poder Executivo 1 questão
- 1.25 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.26 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.27 Sistema Tributário Nacional 3 questões
- 1.28 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.29 Poder Legislativo 1 questão
- 1.30 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 19 questões
- 2.2 Lei Orgânica do Distrito Federal 1 questão
- 2.3 Lei Distrital nº 4.567 de 2011 e Decreto nº 33.269 de 2011 - Processo Administrativo Fiscal 4 questões
- 2.4 Lei Complementar nº 904 de 2015 - Racionalização de Execuções Fiscais, Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa 3 questões
- 2.5 Lei Complementar nº 968 de 2020 - Lei de Defesa do Contribuinte (LDC/DF) 2 questões
- 2.6 Lei Distrital nº 6.454 de 2019 – Plano Distrital de Saneamento Básico – PDSB e Legislação Específica 4 questões
- 3.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF 3 questões
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.4 Decadência 1 questão
- 4.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 4.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.8 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 4.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.10 Moratória 1 questão
- 4.11 Tributos Federais 1 questão
- 4.12 IRPF e IRPJ 1 questão
- 4.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.14 ITCMD 1 questão
- 4.15 Tributos Municipais 1 questão
- 4.16 ITBI 1 questão
- 4.17 Competência Tributária 1 questão
- 4.18 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 4.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 4.20 Execução Fiscal 2 questões
- 4.21 Medida Cautelar Fiscal 2 questões
- 4.22 Simples Nacional 1 questão
- 5.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 4 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 5.3 Lei nº 13.988 de 2020 - Transação na Cobrança de Créditos da Fazenda Pública 2 questões
- 5.4 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 3 questões
- 5.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 6.3 Teoria Geral do Delito 3 questões
- 6.4 Conceito de crime 3 questões
- 6.5 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.6 Outras classificações 1 questão
- 6.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.8 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 6.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.10 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 6.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.12 Receptação 1 questão
- 6.13 Tipicidade 1 questão
- 6.14 Culpabilidade 1 questão
- 6.15 Imputabilidade penal 1 questão
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Precatório 2 questões
- 7.2 A Receita Pública 3 questões
- 7.3 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 2 questões
- 7.4 A Despesa Pública 2 questões
- 7.5 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 7.6 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 7.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 7.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 7.9 Operações de crédito 2 questões
- 7.10 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 7.11 Elaboração do orçamento 1 questão
- 7.12 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 10.1 Atos administrativos 1 questão
- 10.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 10.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 10.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.7 Serviços Públicos 1 questão
- 10.8 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 10.9 Intervenção do estado na propriedade 5 questões
- 10.10 Tombamento 2 questões
- 10.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 10.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 10.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 10.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 10.15 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 11.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 11.2 Definições. Loteamento e desmembramento 2 questões
- 12.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 12.2 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 12.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 12.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.6 Aspectos gerais 1 questão
- 14.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 14.2 Consumidor 1 questão
- 14.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 14.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 14.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 14.6 Serviços Públicos 1 questão
- 14.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 14.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 14.9 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 14.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 14.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 14.12 Legitimação 2 questões
- 15.1 Demais Legislações Extravagantes 6 questões
- 15.2 Ação Civil Pública 3 questões
- 15.3 Processo de Execução 2 questões
- 15.4 Competência da Execução 1 questão
- 15.5 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.6 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.7 Tutela Provisória 1 questão
- 15.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 15.9 Ação Popular 2 questões
- 15.10 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 15.11 Recursos 1 questão
- 15.12 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 15.13 Amicus Curiae 1 questão
- 15.14 Agravo Interno 1 questão
- 15.15 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 15.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.17 Ação Monitória 1 questão
- 15.18 Juizado Especial 2 questões
- 15.19 Juizado Especial da Fazenda Pública 2 questões
- 15.20 Competência no Processo Civil 1 questão
- 15.21 Critérios de Competência 1 questão
- 16.1 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 16.2 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 16.3 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 16.4 Ação Penal 3 questões
- 16.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 16.6 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 16.7 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 16.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 16.9 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 16.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 16.11 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 16.12 Espécies de nulidades 1 questão
- 17.1 História e Geografia de Brasília - Distrito Federal 4 questões
- 19.1 Direito das Obrigações 3 questões
- 19.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 19.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 19.4 Compra e Venda 1 questão
- 19.5 Representação 1 questão
- 19.6 Parte Geral 3 questões
- 19.7 Direito de Família 1 questão
- 19.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 19.9 Tutela e Curatela 1 questão
- 19.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 19.11 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 19.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 19.13 Usufruto 1 questão
- 19.14 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 19.15 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 19.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 19.17 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 21.1 Direito da Propriedade Industrial 4 questões
- 21.2 Bens tutelados 1 questão
- 21.3 Procedimento administrativo 1 questão
- 21.4 Utilização e Extinção da propriedade 2 questões
- 21.5 Falência e Recuperação de Empresas 6 questões
- 21.6 Falência 6 questões
- 22.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 3 questões
- 22.2 Das relações laborais 4 questões
- 22.3 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 22.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 3 questões
- 22.5 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
- 22.6 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 22.7 Contrato por prazo determinado 2 questões
- 22.8 Duração do trabalho 1 questão
- 22.9 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 22.10 Remuneração e salário 3 questões
- 22.11 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 22.12 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 22.13 Adicionais 1 questão
- 22.14 Trabalho da mulher 1 questão
- 22.15 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 2 questões
- 22.16 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 23.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 3 questões
- 23.2 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 23.3 Das Partes 3 questões
- 23.4 Meios de prova 1 questão
- 23.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 23.6 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 23.7 Recurso de revista 2 questões
- 23.8 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 23.9 Execução trabalhista 1 questão
- 23.10 Forma de execução 1 questão
- 23.11 Ação rescisória 1 questão
- 23.12 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 23.13 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 23.14 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão