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Prova VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado

Aplicada em 03/09/23

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Câmara de Tanabi - SP - 2023 - Edital nº 1

Órgão/Instituição

Câmara Municipal de Tanabi - São Paulo

Banca/Organizadora

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1.1 Recursos 2 questões
1.2 Recurso Extraordinário 1 questão
1.3 Atos Processuais 1 questão
1.4 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
1.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
1.6 Agravo de Instrumento 1 questão
1.7 Juizado Especial 1 questão
1.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão

2. Direito Constitucional

2.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
2.2 Poder Legislativo 2 questões
2.3 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
2.4 Ordem Social 1 questão
2.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
2.6 Servidores Públicos 1 questão
2.7 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
2.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
2.9 Direitos Políticos 1 questão
2.10 Poder Executivo 3 questões
2.11 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 3 questões
2.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
2.13 Advocacia 1 questão

3. Direito Administrativo

3.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão

4. Legislação Federal

4.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
4.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
4.3 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
4.4 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão

5. Direito Civil

5.1 Responsabilidade civil 2 questões
5.2 Contratos em Geral 1 questão

6. Direito Processual Penal

6.1 Das Provas 1 questão
6.2 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão

7. Direito Tributário

7.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
7.2 Imposto 1 questão
7.3 Contribuição de Melhoria 1 questão
7.4 Contribuições Especiais 1 questão
7.5 Obrigação Tributária 1 questão

8. Direito Empresarial (Comercial)

8.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
8.2 Falência 1 questão

9. Direito Financeiro

9.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
9.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
9.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
9.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
9.5 A Receita Pública 1 questão
9.6 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão

10. Contabilidade Pública

10.1 Normas e Legislações de Contabilidade Pública 1 questão
10.2 Lei nº 4.320-1964 1 questão

11. Direito Sanitário

11.1 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
11.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão

12. Direito Ambiental

12.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
12.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
12.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão

13. Direito Urbanístico

13.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão

14. Direito Eleitoral

14.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
14.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões

15. Direito Penal

15.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
15.2 Prevaricação 1 questão
15.3 Condescendência criminosa 1 questão
15.4 Tráfico de influência 1 questão
15.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
15.6 Usurpação 1 questão
15.7 Facilitação de contrabando ou descaminho 1 questão
15.8 Resistência 1 questão
15.9 Desacato 1 questão
15.10 Corrupção ativa 1 questão
15.11 Contrabando 1 questão

16. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

16.1 Legislação do Município de Tanabi 2 questões