Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q3709997 Direito Civil
Hipoteticamente, Maria é proprietária e reside em uma casa térrea na área urbana do Município de Cerquilho há duas décadas. João adquire a propriedade do terreno vizinho e limítrofe à casa de Maria e constrói um sobrado de três andares, o que ocasiona a deslocação de terra em direção à casa de Maria e causa danos à sua estrutura.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
Alternativas
Q3704725 Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3704724 Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:
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Q3704723 Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3703943 Direito Civil
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos por ele causados é 
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Q3703942 Direito Civil
Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil. 
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Q3703941 Direito Civil
Um motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado. Sua conduta, embora praticada em estado de necessidade e isenta de culpa, resultou de ato voluntário que não se equipara a caso fortuito ou força maior.

Nessa situação hipotética, conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o motorista que colidiu com o automóvel estacionado 
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Q3703940 Direito Civil
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é 
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Q3703939 Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é  
Alternativas
Q3703328 Direito Civil
Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar
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Q3703327 Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, os bens públicos 
Alternativas
Q3703326 Direito Civil
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é 
Alternativas
Q3701270 Direito Civil
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, em se tratando de pretensão indenizatória fundada em responsabilidade civil por fato cuja apuração dependa do juízo criminal, e estando em trâmite inquérito policial, o prazo de prescrição da ação civil começa a correr após  
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Q3701268 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ sobre a cláusula penal, no caso de cumprimento parcial da obrigação, compete ao juiz  
Alternativas
Q3701267 Direito Civil
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se  
Alternativas
Q3701266 Direito Civil
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o pagamento feito ao credor putativo será considerado 
Alternativas
Q3697859 Direito Civil
Pedro foi atingido por um objeto que foi lançado do apartamento de Carol, sofrendo, com isso, danos físicos. Qual das alternativas contém o que Pedro precisa comprovar para pleitear a reparação pelos danos sofridos em razão do defenestramento:  
Alternativas
Q3697857 Direito Civil
Acerca do instituto da prescrição e da decadência, marque a alternativa correta. 
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Q3697855 Direito Civil
O Código Civil brasileiro dispõe que são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens: 
Alternativas
Q3697853 Direito Civil
O fenômeno que acontece quando, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a sua vigência, é o da: 
Alternativas
Respostas
721: D
722: E
723: B
724: C
725: A
726: E
727: B
728: B
729: D
730: D
731: C
732: B
733: C
734: C
735: E
736: D
737: B
738: D
739: B
740: D