Assinale a alternativa que apresenta o nome do documento té...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A descrição do enunciado corresponde ao instituto jurídico do contrato, negócio jurídico bilateral ou plurilateral destinado a criar, modificar ou extinguir relações jurídicas patrimoniais. As demais alternativas indicam instrumentos ou atos de natureza diversa, especialmente a procuração, que é instrumento do mandato, não contrato.
- Quando o enunciado falar em acordo entre duas ou mais pessoas para criar, modificar ou extinguir relação jurídica, o critério central é identificar contrato.
- Separe contrato de instrumentos com função específica: procuração é instrumento do mandato, não sinônimo de contrato.
- Elimine documentos unilaterais, informativos ou de manifestação coletiva quando faltar acordo de vontades com efeito jurídico contratual.
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Um contrato é um negócio jurídico que envolve a vontade consensual de duas ou mais partes sobre um mesmo objeto. Ele tem como objetivo principal a criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações. Os contratos são fundamentais para regular as relações jurídicas patrimoniais e pessoais, permitindo que as partes estabeleçam acordos claros e vinculativos.
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