Questões de Concurso
Sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
Foram encontradas 1.672 questões
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Contador |
Q2048002
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil de 2002 é
CORRETO afirmar que são absolutamente
incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida
civil:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796490
Direito Civil
Christiana tem três filhas: Roberta, que tem quinze anos e é
estudante; Marisa, que tem dezessete anos, mas já se sustenta
com o trabalho que realiza como empregada de uma joalheria; e
Virgínia, que tem vinte anos, mas ainda reside com a mãe, que a
sustenta.
A capacidade para exercer os atos da vida civil é atribuída a:
A capacidade para exercer os atos da vida civil é atribuída a:
Ano: 2020
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753902
Direito Civil
Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais
de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina,
2006, págs. 123 e 124) a personalidade é uma qualidade: a
qualidade de ser pessoa. A comparação entre a personalidade
singular e a personalidade coletiva (conhecida no Brasil como
pessoas jurídicas) propicia a distinção: a personalidade singular
é supralegal enquanto a personalidade coletiva é legal. O Direito
e a Lei constituem e excluem a personalidade coletiva. Os
direitos de personalidade são inerentes à dignidade humana e
marcam a sua diferença em relação à personalidade coletiva.
Em torno dos direitos da personalidade, de acordo com o
Código Civil:
Ano: 2020
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Fundão - ES
Prova:
IDCAP - 2020 - Prefeitura de Fundão - ES - Analista Jurídico |
Q1746279
Direito Civil
Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem
sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca
de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não
tiveram notícias suas. Considerando os direitos de
sucessão, podem os interessados:
Q1745384
Direito Civil
Leia os itens a seguir e assinale a alternativa
correta com relação ao Direito Civil:
I- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum; II- No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato; III- Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem, do que à intenção nelas consubstanciada; IV- Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Dos itens acima:
I- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum; II- No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato; III- Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem, do que à intenção nelas consubstanciada; IV- Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Dos itens acima:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Boituva - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |
Q1726900
Direito Civil
Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Vinhedo - PR
Prova:
Avança SP - 2020 - Câmara de Vinhedo - PR - Procurador Jurídico |
Q1685522
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, atos de administração patrimonial, como, por exemplo, a transação financeira perante bancos e a constituição de hipotecas sobre bens imóveis. II – São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status), domicílio, capacidade e fama. III – A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, no ordenamento jurídico brasileiro, exclusivamente, de fato ou exercício.
I – Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, atos de administração patrimonial, como, por exemplo, a transação financeira perante bancos e a constituição de hipotecas sobre bens imóveis. II – São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status), domicílio, capacidade e fama. III – A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, no ordenamento jurídico brasileiro, exclusivamente, de fato ou exercício.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683933
Direito Civil
Dois irmãos viajavam em férias. Houve um acidente com o
helicóptero que os transportavam, tendo este explodido
no ar sem deixar sobreviventes. Sobre a situação descrita,
observado o Código Civil brasileiro, presume-se:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683932
Direito Civil
Ivan passou no concurso da Câmara Municipal aos 17 anos
de idade e, por ordem judicial, conseguiu tomar posse no
cargo efetivo. Quanto à situação descrita, observado o
Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621618
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Civil de 2002.
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616460
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os
exercer.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616109
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto
afirmar que
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216167
Direito Civil
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216166
Direito Civil
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216165
Direito Civil
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216164
Direito Civil
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado |
Q1216163
Direito Civil
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |
Q1141878
Direito Civil
O Código Civil, no seu Art. 1.767, define quem,
em razão de sua incapacidade, está sujeito à
curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela,
assinale a alternativa correta.
Q1138122
Direito Civil
Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para estudos em curso médico. Excepciona porém o coração, em relação ao qual
pleiteia seja enterrado no túmulo de sua família. Esse ato
Q1134380
Direito Civil
Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos
direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança,
está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de
Maria com a família do seu marido não é harmoniosa.
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
Conheça nossos planos