Prova MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto
Aplicada em 04/07/21Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 3 questões
- 1.2 Culpabilidade 2 questões
- 1.3 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 2 questões
- 1.4 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.5 Descriminantes Putativas 1 questão
- 1.6 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 1.7 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 1.8 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.9 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 1.10 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.11 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 2 questões
- 1.12 Imputação objetiva 1 questão
- 1.13 Antijuridicidade 1 questão
- 1.14 Legítima defesa 1 questão
- 1.15 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.16 Estupro de vulnerável 1 questão
- 1.17 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.18 Conceito de crime 1 questão
- 1.19 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.20 Homicídio 1 questão
- 1.21 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.22 Furto 1 questão
- 1.23 Roubo 1 questão
- 1.24 Extorsão 1 questão
- 1.25 Apropriação indébita 1 questão
- 1.26 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.27 Corrupção passiva 1 questão
- 1.28 Sanções penais 1 questão
- 1.29 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 1.30 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 1.31 Perseguição 1 questão
- 1.32 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 3.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 3.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 3.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 3.5 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 3.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 6.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.2 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 3 questões
- 6.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.8 Ação Penal 3 questões
- 6.9 Competência no Processo Penal 2 questões
- 6.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.12 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 6.13 Juiz natural 1 questão
- 6.14 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.15 Competência territorial 1 questão
- 6.16 Inquérito Policial 1 questão
- 6.17 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 6.18 Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar 1 questão
- 6.19 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.20 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.21 Noções de Investigação Preliminar 1 questão
- 6.22 Das Provas 4 questões
- 6.23 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.24 Prova pericial e exame de corpo de delito 3 questões
- 6.25 Prova testemunhal 1 questão
- 6.26 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 6.27 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 6.28 Recursos Criminais 1 questão
- 6.29 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 6.30 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.31 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.32 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 6.33 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 6.34 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.35 Incidente de insanidade 1 questão
- 6.36 Classificação das ações penais condenatórias 1 questão
- 6.37 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.38 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais de Direito Civil 2 questões
- 7.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 3 questões
- 7.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.4 Parte Geral 3 questões
- 7.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 7.6 Direito de Família 1 questão
- 7.7 Parentesco 1 questão
- 7.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.10 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 8.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.2 Prescrição e decadência 1 questão
- 8.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 8.5 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 8.6 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 8.7 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 9.1 Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 2 questões
- 9.2 Disposições Preliminares do Marco Civil da Internet 1 questão
- 9.3 Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet 2 questões
- 9.4 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2 questões
- 9.5 Segurança, Boas Práticas e Fiscalização 1 questão
- 9.6 Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público 1 questão
- 11.1 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 11.2 Ministério Público 2 questões
- 11.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 11.4 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 11.5 Repartição de Competências Constitucionais 4 questões
- 11.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 11.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 11.8 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 11.9 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 11.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 11.11 Direitos Sociais 1 questão
- 11.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 11.13 Meio Ambiente 1 questão
- 11.14 Ordem Social 1 questão
- 11.15 Processo Legislativo 1 questão
- 11.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 11.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 11.18 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 11.19 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 11.20 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 11.21 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 11.22 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 11.23 Teoria da Constituição 2 questões
- 11.24 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 11.25 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 11.26 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.27 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 11.28 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 11.29 Mandado de Segurança 1 questão
- 11.30 Estado de Defesa 1 questão
- 11.31 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 11.32 Direitos Individuais 1 questão
- 11.33 Direito à Liberdade 1 questão
- 11.34 Poder Legislativo 1 questão
- 11.35 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 11.36 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 11.37 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 11.38 Poder Executivo 1 questão
- 11.39 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.40 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 13.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.2 Ação Rescisória 1 questão
- 13.3 Provas em Espécie 2 questões
- 13.4 Prova Documental 2 questões
- 13.5 Prova Testemunhal 1 questão
- 13.6 Prova Pericial 2 questões
- 13.7 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 13.8 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 13.9 Citação no Processo Civil 2 questões
- 13.10 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 13.11 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.12 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 13.13 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 13.14 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.15 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 13.16 Valor da Causa 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 14.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.5 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.6 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 14.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.8 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 14.9 Regime previdenciário 1 questão
- 14.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.11 Administração Indireta 1 questão
- 14.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 14.13 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 14.14 Serviços Públicos 1 questão
- 14.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 14.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 15.1 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 1 questão
- 15.2 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 15.3 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão