Prova FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A)
Aplicada em 01/08/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
- 1.2 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 1.3 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 1.4 Convenção sobre os Direitos da Criança 2 questões
- 1.5 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 1.6 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 1.7 Características dos direitos humanos 1 questão
- 1.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 1.9 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 1.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 1.11 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 1.12 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
- 1.13 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) 1 questão
- 2.1 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 1 questão
- 2.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 2.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 2.4 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 2.5 Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 1 questão
- 3.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.2 Constitucionalismo 2 questões
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 3.5 Processo Legislativo 1 questão
- 3.6 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 3.7 Fase Constitutiva 1 questão
- 3.8 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 3.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.10 Partidos Políticos 1 questão
- 3.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.12 Ordem Social 2 questões
- 3.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.16 Saúde 1 questão
- 6.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 6.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 7.1 Lesões corporais 1 questão
- 7.2 Violência doméstica 1 questão
- 7.3 Antijuridicidade 1 questão
- 7.4 Legítima defesa 1 questão
- 7.5 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 7.6 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.7 Medida de segurança 1 questão
- 7.8 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 7.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.10 Roubo 1 questão
- 7.11 Culpabilidade 1 questão
- 7.12 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.13 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.14 Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 1 questão
- 7.15 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 7.16 Conceito e características 1 questão
- 7.17 Substituição - Concessão. 1 questão
- 7.18 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 7.20 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.21 Remição de pena 1 questão
- 7.22 Ação penal 1 questão
- 7.23 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 7.24 Classificação de Ação Penal 1 questão
- 9.1 Das Provas 1 questão
- 9.2 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 9.3 Sistemas processuais 1 questão
- 9.4 Prova testemunhal 1 questão
- 9.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.6 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 9.7 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.9 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 9.10 Ação Penal 2 questões
- 9.11 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 9.12 Recursos Criminais 1 questão
- 9.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.14 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 9.15 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.16 Procedimento Penal 1 questão
- 9.17 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.18 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 9.19 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.20 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 11.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 11.2 Parte Geral 2 questões
- 11.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 11.5 Direito de Família 4 questões
- 11.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 11.7 Poder Familiar 2 questões
- 11.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 11.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 11.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 11.11 Responsabilidade civil 2 questões
- 11.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 11.13 Parentesco 1 questão
- 11.14 Direito de Laje 1 questão
- 11.15 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.16 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 11.17 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 15.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 15.2 Ações Possessórias 2 questões
- 15.3 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 15.4 Processo de Execução 2 questões
- 15.5 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 15.6 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 15.7 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 15.8 Recursos 1 questão
- 15.9 Agravo de Instrumento 1 questão
- 15.10 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 15.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.12 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.13 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 15.14 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 15.15 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 15.16 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 15.17 Citação no Processo Civil 1 questão
- 15.18 Da Execução em Geral 1 questão
- 15.19 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 16.1 Adoção 2 questões
- 16.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 16.3 Liberdade Assistida 1 questão
- 16.4 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 16.5 Tutela 1 questão
- 16.6 Guarda 1 questão
- 16.7 Ato infracional 1 questão
- 16.8 Direitos Individuais 1 questão
- 16.9 Garantias Processuais 1 questão
- 16.10 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.11 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 16.12 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 18.2 Defensoria Pública do Estado da Bahia 5 questões
- 18.3 Portaria nº 458 de 2021 - Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo 1 questão
- 18.4 Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia 2 questões
- 18.5 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 18.6 Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia 1 questão
- 19.1 História e Geografia do Estado da Bahia 8 questões
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