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Prova FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A)

Aplicada em 01/08/21

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direitos Humanos

11 questões
  • 1.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 1.2 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 1.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
  • 1.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 1.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 1.6 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
  • 1.7 Convenção sobre os Direitos da Criança 2 questões
  • 1.8 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 1.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 1.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 1.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 1.12 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 1.13 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) 1 questão

2. Legislação Federal

4 questões
  • 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 2.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
  • 2.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 2.4 Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 1 questão
  • 2.5 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 1 questão

3. Direito Constitucional

10 questões

4. Legislação Estadual

2 questões

5. Direito Financeiro

1 questão

6. Direito Ambiental

2 questões

7. Direito Penal

11 questões

8. Criminologia

1 questão
  • 8.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão

9. Direito Processual Penal

7 questões

10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 10.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

11. Direito Civil

11 questões

12. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

13. Direito do Consumidor

3 questões

14. Direito Notarial e Registral

1 questão

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

17. Direito Digital

1 questão
  • 17.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 17.2 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão

18. Legislação da Defensoria Pública

6 questões
  • 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
  • 18.2 Defensoria Pública do Estado da Bahia 4 questões
  • 18.3 Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia 2 questões
  • 18.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
  • 18.5 Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia 1 questão
  • 18.6 Portaria nº 458 de 2021 - Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo 1 questão

19. História e Geografia de Estados e Municípios

8 questões