Prova Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município
Aplicada em 12/09/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crase 1 questão
- 1.2 Sintaxe 4 questões
- 1.3 Concordância verbal, Concordância nominal 3 questões
- 1.4 Regência 1 questão
- 1.5 Problemas da língua culta 1 questão
- 1.6 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.7 Pronomes pessoais retos 1 questão
- 1.8 Pronomes pessoais oblíquos 1 questão
- 1.9 Ortografia 2 questões
- 1.10 Interpretação de Textos 1 questão
- 1.11 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 1.12 Figuras de Linguagem 1 questão
- 1.13 Denotação e Conotação 1 questão
- 1.14 Pontuação 1 questão
- 1.15 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.16 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 2.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.2 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 2.3 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 2.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.8 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 2.9 Poder Legislativo 1 questão
- 2.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.11 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.12 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.13 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.14 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.15 Processo Legislativo 1 questão
- 2.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.17 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.18 Poder Executivo 1 questão
- 2.19 Previdência Social 1 questão
- 2.20 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.21 Ordem Social 1 questão
- 2.22 Saúde 1 questão
- 2.23 Direitos Individuais 2 questões
- 2.24 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.25 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.26 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 2.27 Direito de Propriedade 1 questão
- 2.28 Organização dos Poderes 1 questão
- 2.29 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 2.30 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.31 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.32 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.33 Ação Popular 1 questão
- 3.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.6 Provimento e vacância 1 questão
- 3.7 Atos administrativos 2 questões
- 3.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.11 Consórcios públicos 1 questão
- 3.12 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 3.13 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 3.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.16 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.17 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.18 Tombamento 1 questão
- 5.1 Legislação do Município de Criciúma 7 questões
- 5.2 Lei Orgânica do Município de Criciúma 1 questão
- 5.3 Lei Complementar nº 287 de 2018 - Institui o Código Tributário do Município de Criciúma 1 questão
- 5.4 Lei Complementar nº 95 de 2012 - Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma 1 questão
- 5.5 Lei nº 6.797 de 2016 (Revogada pela Lei nº 7.999 de 2021) - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Criciúma 1 questão
- 6.1 Formação do Processo e Petição Inicial 2 questões
- 6.2 Recursos 1 questão
- 6.3 Agravo de Instrumento 1 questão
- 6.4 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 6.5 Atos Processuais 1 questão
- 6.6 Dos Prazos 1 questão
- 6.7 Sentença 1 questão
- 6.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.9 Embargos de Terceiro 1 questão
- 6.10 Tutela Provisória 1 questão
- 6.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 6.12 Processo de Execução 1 questão
- 6.13 Da Execução em Geral 1 questão
- 6.14 Provas em Espécie 1 questão
- 6.15 Confissão 1 questão
- 6.16 Exibição de Documento ou Coisa 1 questão
- 6.17 Prova Testemunhal 1 questão
- 6.18 Coisa Julgada no Processo Civil 2 questões
- 6.19 Remessa Necessária 1 questão
- 6.20 Jurisdição 1 questão
- 6.21 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 7.1 Direito das Sucessões 5 questões
- 7.2 Ausência 1 questão
- 7.3 Parte Geral 3 questões
- 7.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 7.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.6 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 3 questões
- 7.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 7.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 7.9 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 7.10 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.12 Direito de Família 1 questão
- 7.13 Poder Familiar 1 questão
- 8.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 8.2 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.3 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 8.4 Administração Tributária 3 questões
- 8.5 Fiscalização na Administração Tributária 2 questões
- 8.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.7 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 8.8 Execução Fiscal 1 questão
- 8.9 Tributos Municipais 1 questão
- 8.10 IPTU 1 questão
- 8.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 8.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.14 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.1 Direito do Trabalho 1 questão
- 9.2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 1 questão
- 9.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 9.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 9.5 Duração do trabalho 1 questão
- 9.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.7 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 9.8 Negociação Coletiva 1 questão
- 9.9 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 10.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.2 Jurisdição e competência 1 questão
- 10.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 10.4 Petição inicial e pedido 1 questão
- 10.5 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 10.6 Dissídio coletivo 1 questão
- 10.7 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 10.8 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 10.9 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 10.10 Recursos em dissídio coletivo 1 questão
- 10.11 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 11.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 11.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 11.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 11.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 11.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.10 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
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