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Prova Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município

Aplicada em 12/09/21

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

9 questões

2. Direito Constitucional

15 questões

3. Direito Administrativo

11 questões

4. Legislação Federal

2 questões
  • 4.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 4.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

5. Não definido

5 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

15 questões

7. Direito Civil

9 questões

8. Legislação Municipal

1 questão
  • 8.1 Legislação do Município de Criciúma (Santa Catarina) 1 questão
  • 8.2 Lei Complementar nº 287 de 2018 - Institui o Código Tributário do Município de Criciúma 1 questão

9. Direito Tributário

7 questões

10. Direito do Trabalho

4 questões

11. Direito Processual do Trabalho

6 questões

12. Direito Urbanístico

3 questões
  • 12.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 12.2 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
  • 12.3 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
  • 12.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 12.5 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
  • 12.6 Leis Municipais 1 questão
  • 12.7 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 1 questão

13. Direito Ambiental

5 questões
  • 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 13.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 13.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 13.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 13.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 13.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 13.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 13.10 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão