Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado
Aplicada em 05/09/21Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Direitos Sociais 1 questão
- 1.5 Direitos Políticos 1 questão
- 1.6 Partidos Políticos 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 1 questão
- 1.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.11 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.15 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.18 Ministério Público 1 questão
- 1.19 Advocacia Pública 1 questão
- 1.20 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.21 Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.23 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.24 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.25 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.26 Estado de Sítio 1 questão
- 1.27 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.28 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.29 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.30 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.31 Ordem Social 2 questões
- 1.32 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.33 Meio Ambiente 1 questão
- 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 2 questões
- 2.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 2.3 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 1 questão
- 2.4 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 3.1 Tributos Municipais 1 questão
- 3.2 IPTU 1 questão
- 3.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.4 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 3.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.6 Imposto 1 questão
- 3.7 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 3.8 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 3.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.10 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 3.11 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.12 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 3.13 Impostos Estaduais 2 questões
- 3.14 ITCMD 1 questão
- 3.15 ICMS 1 questão
- 3.16 Tributos Federais 1 questão
- 3.17 IPI 1 questão
- 3.18 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.19 Execução Fiscal 1 questão
- 3.20 Simples Nacional 1 questão
- 4.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 4.2 Organização da Administração Pública 4 questões
- 4.3 Órgãos Públicos 1 questão
- 4.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.6 Autarquias 1 questão
- 4.7 Administração Indireta 1 questão
- 4.8 Fundações Públicas 1 questão
- 4.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.10 Poderes da Administração 1 questão
- 4.11 Poder de polícia 1 questão
- 4.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.13 Requisição administrativa 1 questão
- 4.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.15 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 3 questões
- 4.16 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 4.17 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.19 Bens públicos em espécie 1 questão
- 4.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.22 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado da Paraíba 3 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado 1 questão
- 5.3 Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS 1 questão
- 5.4 Lei nº 11.007 de 2017 - IPVA 1 questão
- 7.1 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 7.2 Aplicação das Normas Processuais 3 questões
- 7.3 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 7.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.5 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.6 Processo Eletrônico 1 questão
- 7.7 Competência no Processo Civil 2 questões
- 7.8 Critérios de Competência 2 questões
- 7.9 Atos Processuais 2 questões
- 7.10 Dos Prazos 2 questões
- 7.11 Tutela Provisória 1 questão
- 7.12 Tutela de Evidência 1 questão
- 7.13 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 7.14 Sentença 1 questão
- 7.15 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 7.16 Conflito de Competência 1 questão
- 7.17 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.18 Litisconsórcio 1 questão
- 7.19 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.20 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.21 Assistência 1 questão
- 7.22 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 7.23 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.24 Embargos de Terceiro 1 questão
- 7.25 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.26 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 7.27 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 9.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.2 Condomínio Edilício 1 questão
- 9.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.4 Compra e Venda 1 questão
- 9.5 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.6 Parte Geral 4 questões
- 9.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.10 Prova 1 questão
- 12.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 12.2 Ônus de prova 1 questão
- 12.3 Ação rescisória 1 questão
- 12.4 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 12.5 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 12.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 14.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 14.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 14.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 14.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 15.1 A Despesa Pública 1 questão
- 15.2 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 15.3 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 15.4 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 15.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 15.6 A Receita Pública 1 questão
- 15.7 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 15.8 O Crédito Público 1 questão
- 15.9 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
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