Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéri...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto |

Q1824935 Direito Civil

Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria elogiava as suas qualidades físicas e morais, mas não houve autorização por parte da retratada. Diante dessa situação, Ana pleiteia em juízo compensação pecuniária por dano moral. O pedido deve ser julgado:

improcedente, pois não houve ofensa à honra da autora;

procedente, pois houve ofensa à denominada imagem-atribuição;

improcedente, salvo comprovação de que houve prejuízo econômico para a autora;

procedente, pois a imagem foi utilizada sem autorização e há finalidade econômica;

improcedente, salvo se ficar demonstrado que o réu obteve lucro com a utilização da fotografia.

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