Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.097 questões
Q3387000
Direito Civil
Sobre o vicio de simulação, e correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384790
Direito Civil
Caio foi uma pessoa que dedicou boa parte da
sua vida às atividades de pesquisa científica,
desenvolvimento de tecnologias alternativas,
modernização de sistemas de gestão, produção e
divulgação de informações e conhecimentos
técnicos e científicos. Por isso decidiu manifestar
sua vontade, em testamento, de criar uma
fundação. Para tanto, fez a dotação especial de
bens livres e especificou que a fundação terá
como finalidade o desenvolvimento daquelas
atividades para as quais ele dedicou boa parte da
sua vida, cometendo ao seu irmão a aplicação do
patrimônio e a formulação do estatuto da
fundação, não especificando prazo para tal
encargo. Com base nessa situação hipotética e
nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384789
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, são
pessoas jurídicas de direito público interno:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil |
Q3383806
Direito Civil
Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural,
assinale a opção correta.
Q3375681
Direito Civil
De acordo com a legislação brasileira, as pessoas jurídicas são entidades dotadas de personalidade jurídica, ou seja, são sujeitos de direitos e obrigações distintos das pessoas físicas que as compõem. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
Os partidos políticos são organizados e funcionam conforme o disposto no Código Civil e são equiparados pela lei às fundações.
Q3375680
Direito Civil
No que se refere ao tema de capacidade civil e de personalidade, julgue o item seguinte, à luz do Código Civil brasileiro.
A jurisprudência considera ineficaz a procuração outorgada em face de analfabetismo, já que essa condição lhe retira a capacidade para os atos da vida civil.
Q3375679
Direito Civil
No que se refere ao tema de capacidade civil e de personalidade, julgue o item seguinte, à luz do Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade, os ébrios habituais e os viciados em tóxico, os pródigos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, pois o elemento do discernimento suficiente é fundamental para o exercício pleno da capacidade civil.
Q3375678
Direito Civil
No que se refere ao tema de capacidade civil e de personalidade, julgue o item seguinte, à luz do Código Civil brasileiro.
O direito à identidade é um direito de personalidade de caráter inato, sendo base de outros direitos referentes à família e à cidadania.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado |
Q3366809
Direito Civil
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico
que são precisos alguns requisitos e há algumas
interpretações, analise as afirmativas.
I. Agente capaz;
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III. Forma prescrita ou não defesa em lei;
IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
Assinale a afirmativa correta.
I. Agente capaz;
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III. Forma prescrita ou não defesa em lei;
IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
Assinale a afirmativa correta.
Q3364131
Direito Civil
A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa
correta.
Q3364130
Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil de 2002,
assinale a alternativa correta.
Q3364129
Direito Civil
Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos
Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Q3364128
Direito Civil
Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa
correta referente às Fundações.
Q3364127
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz
respeito às Associações, assinale a alternativa correta.
Q3364083
Direito Civil
Considerando as normas do Código Civil, a cláusula
que, derivando exclusivamente da vontade das partes,
subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e
incerto, considera‑se
Q3364082
Direito Civil
A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a
acerca dos negócios jurídicos.
Q3364081
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta,
quanto aos direitos de personalidade.
Q3363371
Direito Civil
Joana, com 17 anos de idade, atua como influencer digital e
mantém contrato de trabalho formal com uma empresa de
marketing, recebendo regularmente salário e recolhendo
contribuições previdenciárias. Com sua renda, alugou um
apartamento e passou a viver sozinha, arcando com todas as
despesas de maneira autônoma. Seus pais, embora acompanhem
sua trajetória, não formalizaram nenhum ato de emancipação,
nem por escritura pública nem por autorização judicial.
Em certa ocasião, Joana pretende abrir uma microempresa em seu nome, mas o cartório de registro exige comprovação de sua capacidade plena. Diante disso, Joana afirma ser plenamente capaz, alegando que é emancipada de fato por possuir economia própria decorrente de sua atividade profissional.
Quanto à situação de Joana, considerando o Código Civil brasileiro e a jurisprudência dominante, assinale a afirmativa correta.
Em certa ocasião, Joana pretende abrir uma microempresa em seu nome, mas o cartório de registro exige comprovação de sua capacidade plena. Diante disso, Joana afirma ser plenamente capaz, alegando que é emancipada de fato por possuir economia própria decorrente de sua atividade profissional.
Quanto à situação de Joana, considerando o Código Civil brasileiro e a jurisprudência dominante, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349683
Direito Civil
Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou
contrato de prestação de serviços, em janeiro de 2015, com a
sociedade empresária Design Total Ltda., especializada em design
de interiores, para elaboração de projetos exclusivos para os
clientes de sua loja. O contrato previa pagamento mensal e
duração indeterminada, com cláusula de rescisão unilateral
mediante aviso prévio de 30 dias.
Em março de 2017, após divergências comerciais, a sociedade empresária Design Total Ltda. cessou as entregas dos projetos, encerrando de fato a relação contratual, embora não tenha formalizado a rescisão. Joaquim, sentindo-se prejudicado, decidiu ajuizar ação de indenização por perdas e danos contra a sociedade empresária apenas em agosto de 2023.
Sobre a hipótese, considerando as regras de prescrição do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Em março de 2017, após divergências comerciais, a sociedade empresária Design Total Ltda. cessou as entregas dos projetos, encerrando de fato a relação contratual, embora não tenha formalizado a rescisão. Joaquim, sentindo-se prejudicado, decidiu ajuizar ação de indenização por perdas e danos contra a sociedade empresária apenas em agosto de 2023.
Sobre a hipótese, considerando as regras de prescrição do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349682
Direito Civil
Carlos tem 17 anos de idade e foi emancipado por seus pais por
meio de instrumento público, após começar a trabalhar como
programador autônomo e passar a sustentar-se com seus próprios
rendimentos.
Certo dia, ele pretendeu celebrar um contrato de prestação de serviços em nome próprio, mas o contratante questionou se Carlos teria capacidade para assumir obrigações jurídicas.
Considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Certo dia, ele pretendeu celebrar um contrato de prestação de serviços em nome próprio, mas o contratante questionou se Carlos teria capacidade para assumir obrigações jurídicas.
Considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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