Prova paraProcurador do Estado de 1ª Categoria - PGE-ES - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Contribuições

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Legislação Previdenciária

Legislação do Estado do Espírito Santo

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Outros Impostos

Competência Tributária

Tributos Federais

Legislação Penal Especial

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Litisconsórcio

Atos Processuais

Sentença

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais