Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.514 questões
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Prova:
Quadrix - 2026 - CRQ - 5ª REGIÃO (RS) - Advogado |
Q4219804
Direito Civil
Em uma celebração de um negócio jurídico, uma das partes
envolvidas, premida para custear a cirurgia que salvaria
a vida do filho, alienou uma joia por preço vil. A parte
compradora da joia sabia da situação, de modo inequívoco.
Com base nessa situação hipotética e na forma da legislação civil, é correto afirmar que esse defeito do negócio jurídico se denomina
Com base nessa situação hipotética e na forma da legislação civil, é correto afirmar que esse defeito do negócio jurídico se denomina
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |
Q4217298
Direito Civil
Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma
condição jurídica tipicamente aplicada a
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MS - Juiz Leigo |
Q4211433
Direito Civil
Rodrigo outorgou procuração a Beatriz, com poderes gerais para celebrar contratos de locação de seu imóvel comercial. No
exercício do mandato, Beatriz formalizou o contrato figurando, concomitantemente, como representante do locador e, em
nome próprio, como locatária do referido imóvel. Considerando que não houve autorização prévia por parte de Rodrigo para
que Beatriz contratasse consigo mesma, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito |
Q4210888
Direito Civil
João, de 18 anos de idade, e Maria, de 16 anos de idade, são casados pelo regime
da separação de bens. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que Maria é
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206675
Direito Civil
Assinale a proposição correta:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205646
Direito Civil
O Município de Iretama ajuizou ação de ressarcimento ao erário contra um ex-servidor acusado de
desviar recursos públicos. Durante a instrução do processo, verificou-se que os mesmos fatos estavam
sendo apurados em ação penal ainda pendente de julgamento definitivo. Diante da alegação de
prescrição formulada pela defesa, a Procuradoria Jurídica foi instada a se manifestar sobre a regra
prevista no Código Civil acerca das pretensões originadas de fatos sujeitos à apuração criminal.
Considerando o disposto no art. 200 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 200 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205645
Direito Civil
O Município de Iretama celebrou contrato administrativo para aquisição de equipamentos destinados
à modernização da rede municipal de saúde. Durante a análise do ajuste, a Procuradoria Jurídica
constatou que uma das partes era absolutamente incapaz, não representada na forma da lei. Diante da
situação, foi solicitada manifestação acerca dos requisitos de validade do negócio jurídico previstos no
Código Civil.
Considerando o disposto no art. 104 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 104 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205644
Direito Civil
Durante a tramitação de uma ação de cobrança, o Município de Iretama encontrou dificuldades para
localizar o endereço de determinado devedor. Após diligências, verificou-se que a pessoa não possuía
residência habitual, deslocando-se constantemente entre diferentes localidades em razão de atividades
informais. Diante dessa situação, a Procuradoria Jurídica foi instada a se manifestar acerca da
definição legal de domicílio da pessoa natural prevista no Código Civil.
Considerando o disposto no art. 73 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 73 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q4203258
Direito Civil
Em execuções movidas pela Fazenda Pública em face de empresas devedoras, é de
grande utilidade o reconhecimento do abuso da personalidade jurídica. O Código Civil prevê
expressamente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o tema, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos) |
Q4202892
Direito Civil
A respeito de defeitos do negócio jurídico, assinale a opção
correta à luz do Código Civil.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos) |
Q4202891
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a personalidade
jurídica, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos) |
Q4202890
Direito Civil
Assinale a opção em que é apresentada, de acordo com o Código
Civil, característica dos direitos da personalidade, excetuados os
casos previstos em lei.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202297
Direito Civil
A Sociedade Comércio de Roupas Ltda., tendo conhecimento de que seria submetida
à fiscalização fiscal municipal, realizou a alteração de datas e valores em diversos documentos, que
deixaram de corresponder à realidade de suas negociações. Considerando o regramento do Direito
Civil, é correto afirmar que a conduta da empresa representa _________________, acarretando a
__________ dos referidos atos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202295
Direito Civil
Ana e Clara são irmãs e residem com seus pais. Ana, de 23 anos, é portadora de
síndrome de Down e recentemente concluiu o curso de Bacharelado em Geografia. Clara, de 15 anos,
mantém união estável com Carlos, que há um mês passou a residir na casa dos pais de Ana. De acordo
com as regras de Direito Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal - Edital nº 9 |
Q4196257
Direito Civil
A Procuradoria recebe consulta sobre contrato firmado
entre o Município e associação civil local para cessão de
uso de espaço em prédio público, condicionada à
realização de oficinas culturais. No curso da execução,
surgem dúvidas sobre a capacidade da associação, seu
domicílio jurídico, a validade de ata de eleição da
diretoria e o prazo para anular deliberação tomada com
vício formal. O procurador responsável observa que
parte das discussões é de direito público, mas a análise
da personalidade jurídica, representação e validade dos
atos associativos depende de noções da Parte Geral do
Código Civil. A Secretaria pede orientação para saber se
pode reconhecer automaticamente a invalidade dos atos
praticados pela associação. Considerando as regras civis
sobre pessoa jurídica, domicílio e invalidade dos atos
associativos, julgue as assertivas a seguir:
I.A existência legal da pessoa jurídica de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
II.O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é, em regra, o local em que funcionam suas diretorias e administrações.
III.O vício formal em deliberação associativa dispensa a qualificação entre nulidade, anulabilidade e eventual regularização do ato.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.A existência legal da pessoa jurídica de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
II.O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é, em regra, o local em que funcionam suas diretorias e administrações.
III.O vício formal em deliberação associativa dispensa a qualificação entre nulidade, anulabilidade e eventual regularização do ato.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4185735
Direito Civil
Na análise de pedido indenizatório decorrente de falha em
serviço terceirizado, separar culpa, risco, dano e nexo causal
evita parecer frágil. Sobre responsabilidade civil, analise as
afirmativas:
I. Responsabilidade civil exige dano e nexo causal e admite modelo subjetivo com culpa e modelo objetivo quando a lei atribui dever de reparar independentemente de culpa. II. Abuso de direito configura ato ilícito quando o titular excede manifestamente limites de finalidade econômica ou social, boa-fé ou bons costumes, gerando dever de indenizar. III. Atividade que, por sua natureza, implica risco para direitos de outrem pode ensejar responsabilidade objetiva, conforme previsão do Código Civil. IV. Dano moral exige prova de prejuízo econômico direto e reparação limitada a reflexos patrimoniais identificáveis. V. Responsabilidade por fato de terceiro exige demonstração de culpa na escolha ou na vigilância, como requisito estrutural para imputação ao responsável indireto.
Estão corretas as afirmativas:
I. Responsabilidade civil exige dano e nexo causal e admite modelo subjetivo com culpa e modelo objetivo quando a lei atribui dever de reparar independentemente de culpa. II. Abuso de direito configura ato ilícito quando o titular excede manifestamente limites de finalidade econômica ou social, boa-fé ou bons costumes, gerando dever de indenizar. III. Atividade que, por sua natureza, implica risco para direitos de outrem pode ensejar responsabilidade objetiva, conforme previsão do Código Civil. IV. Dano moral exige prova de prejuízo econômico direto e reparação limitada a reflexos patrimoniais identificáveis. V. Responsabilidade por fato de terceiro exige demonstração de culpa na escolha ou na vigilância, como requisito estrutural para imputação ao responsável indireto.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180676
Direito Civil
Sobre Prescrição e Decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180675
Direito Civil
Em relação aos requisitos de validade do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180674
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179808
Direito Civil
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, em determinadas circunstâncias, o negócio jurídico é nulo ou anulável;
sendo, contudo, permitido subsistir o negócio, preenchidos os requisitos legais. Nesse contexto, é permitido o aproveitamento
de um negócio jurídico eivado de vício, mediante sua conversão substancial, quando ocorre:
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