Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.436 questões
Q3198115
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.
Q3198114
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Q3198113
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Q3198112
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.
Q3198111
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.
Q3198110
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
Q3198109
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei.
Q3198108
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Vicente do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico |
Q3195928
Direito Civil
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e
viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso,
Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em bastante destaque naquele cenário,
não havendo outras pessoas em foco. Ademais, Riobaldo se recorda perfeitamente de não perceber
que tinha sido fotografado naquele momento. Ressalta-se que se trata de propaganda de companhia
de seguros, na qual se enfatizava a tranquilidade que o segurado adquire ao contratar um seguro,
tranquilidade essa que se podia depreender da imagem de Riobaldo serenamente na praia. Em outras
palavras, a imagem não denotava ultraje nem desrespeito a Riobaldo, apenas utilizava sua imagem
para ilustrar a paz que a empresa geraria aos segurados, de modo a conseguir que mais pessoas se
interessassem em contratar os serviços da empresa. Quanto à indenização a João Riobaldo em
decorrência do uso de sua imagem, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q3185533
Direito Civil
João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não
conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a
partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou
com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |
Q3184589
Direito Civil
Um caminhão foi dado em garantia fiduciária em determinado contrato de empréstimo. No contrato, o caminhão foi descrito de forma específica, constando o número do chassi, da placa e o seu estado de conservação. Nenhum equipamento interno do caminhão foi descrito, salvo a indicação de que dispunha de rádio de comunicação. Não efetuado o pagamento do empréstimo e efetivada a busca e a apreensão do caminhão, dentro desse se encontrava instalado um aparelho de localização por GPS, o qual foi requerida a devolução, sob o argumento de que não faz parte do caminhão e teria propriedade distinta daquele. Considerando a classificação de bens e a situação hipotética, é correto afirmar que o equipamento de localização por GPS:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |
Q3184587
Direito Civil
Helena, 17 anos, firmou contrato de compra e venda de um imóvel de sua propriedade, vendendo-o a Lucas. Após a assinatura do contrato, Lucas, que tinha conhecimento de que Helena tinha 17 anos, descobriu que os pais dela não haviam autorizado a realização do negócio jurídico em questão, e que não o farão agora. Considerando o caso hipotético, podemos afirmar, sobre a validade do contrato de compra e venda em questão que o contrato é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |
Q3184586
Direito Civil
Determinada fundação foi criada com o objetivo de promover a educação em comunidades carentes em uma cidade específica. Passados alguns anos da sua instituição e início de funcionamento, um de seus instituidores, Pedro Arthur, resolveu impugnar a sua criação, alegando que o patrimônio inicial destinado a sua constituição seria insuficiente para cumprir suas finalidades. Caracterizada a situação pelo fato de o patrimônio estar se extinguindo com o funcionamento e que a fundação não teria condições, em breve, de permanecer funcionando. O Ministério Público, responsável pela fiscalização, manifestou-se concordando com o fato de o patrimônio de instituição da fundação não ser suficiente. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Passos Maia - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Anos Iniciais dos Ensinos Fundamentais (1° ao 5° Ano)
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Arte |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Ciências |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Educação Infantil |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Matemática |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Português |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Passos Maia - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q3184212
Direito Civil
Sobre os bens públicos municipais, como se classificam
aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de
proprietário e são considerados como bens patrimoniais e
disponíveis?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183189
Direito Civil
João e Maria são casados e, após algumas dificuldades, recebem a notícia de que estão esperando um filho. Durante a gestação, o médico informou que o feto possui uma condição rara que pode ameaçar sua vida, não sabendo, porém, ainda, determinar se sobreviverá após o nascimento. Apesar disso, João e Maria decidem fazer um testamento, no qual deixam uma parte de sua herança destinada ao filho, caso ele nasça com vida. O bebê, posteriormente, nasce com vida e saudável. Com base na situação hipotética apresentada e nas normas que regem as pessoas naturais, conforme ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que o nascituro
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179535
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Auditor Fiscal I e II |
Q3177700
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil, no que se
refere aos bens públicos, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177348
Direito Civil
Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?
Q3177293
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros
ou fornecedores de víveres destinados a consumo
no próprio estabelecimento, para o pagamento da
hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
Q3177292
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que
podem substituir‑se por outros da mesma espécie,
qualidade e quantidade são classificados como
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