Prova paraAdvogado(a) - CRMV-BA - 2025 - IGEDUC

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Desempenho

Processos

Políticas de Segurança de Informação

Criptografia

Segurança na Internet

Progressões

Geometria Espacial

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Intervenção de Terceiro

Princípios Gerais do Processo

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Direitos Políticos

Sistema recursal trabalhista

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Dos contratos de natureza trabalhista

Gerenciamento e Controle Sanitário

Saúde Pública

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentos dos Medicamentos

Normas, Resoluções e Leis