Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.514 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971710
Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969746
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969743
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969741
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
Q1969297
Direito Civil
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Q1968723
Direito Civil
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade:
São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia a nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do indivíduo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma série indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, dentre outros.
Conforme preceituado pelo Código Civil, a partir da análise de suas características, os direitos da personalidade são, em regra:
São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia a nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do indivíduo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma série indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, dentre outros.
Conforme preceituado pelo Código Civil, a partir da análise de suas características, os direitos da personalidade são, em regra:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968457
Direito Civil
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante,
possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem
atingir sua integridade, é considerado
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968456
Direito Civil
Têm domicílio necessário
I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.
Assinale a opção correta.
I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968453
Direito Civil
Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação
excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a
situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968293
Direito Civil
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para
nela residir. De acordo com o Código Civil, a prova da intenção de mudar o domicílio resultará do que André declarar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968292
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968291
Direito Civil
André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha
(Flávia), todos maiores e capazes. De acordo com o Código Civil, terão legitimação para requerer a cessação de lesão a direito
da personalidade de André:
Q1968117
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil
para fins de unificação de registros.
Q1968116
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil,
são exigidos, além da manifestação de vontade, laudos
psiquiátricos.
Q1968115
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
O reconhecimento de paternidade é direito
personalíssimo e imprescritível.
Q1968114
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
A imunidade conferida ao advogado pelas palavras
proferidas no exercício da profissão não contempla
violação a direitos da personalidade.
Q1968113
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja
demonstração de dor, repulsa ou indignação
massificada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966734
Direito Civil
Acerca dos bens e suas classificações,
segundo o Código Civil, analise as afirmativas
abaixo.
I. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
II. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
III. Se ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Estão corretas as afirmativas:
I. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
II. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
III. Se ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966733
Direito Civil
No que se refere às disposições do Código Civil
sobre personalidade e capacidade, assinale a
alternativa que aborde corretamente a definição
de comoriência.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966730
Direito Civil
Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um
veículo pelo quadruplo do valor de mercado.
Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a
alternativa correta.
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