Vamos analisar a questão fornecida, que aborda o tema dos vícios do negócio jurídico no Direito Civil, em especial a figura do estado de perigo.

Interpretação do Enunciado: O enunciado descreve uma situação em que Pedro, para salvar seu filho, assumiu uma obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que tinha conhecimento da situação. Isso nos leva a investigar se houve algum vício no negócio jurídico.

Legislação Aplicável: A questão aborda o artigo 156 do Código Civil Brasileiro, que define o estado de perigo como uma situação onde uma pessoa, para salvar-se ou a outra pessoa de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa. A parte que aproveita-se da situação deve ter conhecimento da mesma.

Explicação do Tema Central: O estado de perigo ocorre quando uma pessoa, sob ameaça de um dano iminente e grave, assume uma obrigação desproporcional. É uma forma de vício de consentimento, pois a vontade não é livre, mas sim pressionada pela necessidade urgente de evitar o dano.

Exemplo Prático: Imagine que alguém, para obter um remédio vital para um familiar, aceita pagar um preço exorbitante ao fornecedor, que sabe da urgência e da gravidade da situação.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A - estado de perigo é a correta porque Pedro assumiu uma obrigação onerosa para salvar seu filho, e Carlos estava ciente da situação. Isso caracteriza um vício no negócio jurídico pelo estado de perigo, conforme o artigo 156 do Código Civil.

Exame das Alternativas Incorretas:

• B - lesão: A lesão ocorre quando há desproporção nas prestações por inexperiência ou necessidade, mas não envolve a urgência de evitar um dano iminente.
• C - erro substancial: O erro substancial refere-se a uma falsa percepção da realidade, que não é o caso aqui, pois Pedro estava ciente da obrigação que assumiu.
• D - coação: A coação envolve uma ameaça ou pressão externa para obrigar alguém a agir de determinada maneira, mas aqui a decisão de Pedro foi influenciada pela situação de perigo, não por coação direta de Carlos.
• E - dolo: O dolo é a intenção de enganar, induzindo a parte a um erro, o que não ocorre no caso, já que Pedro estava consciente da obrigação, mas agiu pressionado pela emergência.

É importante estar atento ao contexto das situações apresentadas nas questões, identificando os elementos que caracterizam cada vício do negócio jurídico.

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GABARITO: LETRA A!

CC, art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.

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BIZU...

• Estado de PERIGO: Obrigação excessivamente onerosa;
• Lesão: premente necessidade, ou por inexperiência;
• Coação: fundado temor de dano iminente e considerável

"Que já conhecia a situação" configura o dolo de aproveitamento exigido no estado de perigo.

a) CORRETA/GABARITO - o  Estado de perigo: é causada por uma situação de grave dano e a outra parte querer se aproveitar daquela situação; e se expressa pelo resultado de prestação excessivamente onerosa (desequilíbrio) – art. 156, CC.

b) Lesão: contrata diante de premente necessidade ou por inexperiência, se obrigando a prestação manifestamente desproporcional (art. 157);

c) Erro substancial: constitui erro sobre o elemento. Art. 139. O erro é substancial quando:

I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

d) Coação: constranger, causando fundado temor de dano iminente e considerável, à sua pessoa, familia ou bens. (art. 151, CC).

e) Dolo: erro provocado por alguém causando uma falsa percepção da verdade (malícia, fraude);

LESÃO X ESTADO DE PERIGO- FONTE CÓDIGO CIVIL

Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte (DOLO DE APROVEITAMENTO), assume obrigação excessivamente onerosa.

Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Enunciado CFJ 150. Vejamos: "Art. 157: A lesão de que trata o art.  do  não exige dolo de aproveitamento"

Art. 156/ CC: "Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa."