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De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa

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Q1969741

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1969741 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa

A

não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.

B

pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.

C

só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

D

não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.

E

pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.

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