Questões de Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para Concurso
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Q2339469
Direito Civil
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2339468
Direito Civil
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338782
Direito Civil
Winston, cidadão inglês, residente da França,
estava no Brasil passando férias na casa que possui
em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante,
vindo a falecer em território nacional. Winston
deixou uma filha, nascida em Portugal e a esposa,
que era americana. De acordo com as disposições da
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a
sucessão de Winston deve obedecer às leis:
Q2332786
Direito Civil
De acordo com o que estabelece a Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro e
suas alterações posteriores:
Q2328521
Direito Civil
Ação popular pede a imediata paralisação das obras de
construção de hospital público municipal, sob o argumento de
irregularidade na licitação, por não lhe ser apresentada resposta
à impugnação ao edital. Argumenta que, embora embasada em
processo administrativo com um conjunto de pareceres técnicos,
a escolha pelo desmatamento do eixo norte da área designada
para a construção de hospital não é a mais adequada. O melhor
para a sustentabilidade e o interesse público seria realizar a
construção no eixo sul.
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que: