Prova paraJuiz Leigo - TJ-PI - 2024 - TJ-PI

Comunicação Pública na Comunicação Social

Sintaxe

Ortografia

Morfologia

Interpretação de Textos

Juizado Especial

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Pressupostos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Seguridade Social

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral