Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.307 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115945
Direito Civil
Texto associado
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos
bens e da prescrição, julgue o item que se segue.
Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios
jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as
pertenças.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Contador |
Q2115155
Direito Civil
Segundo o Art. 98 do Código Civil:
“São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
“São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Oficial Administrativo |
Q2113974
Direito Civil
São tipos de bens patrimoniais:
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Oficial Administrativo |
Q2113973
Direito Civil
O patrimônio consiste em:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113528
Direito Civil
Texto associado
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e
das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a
seguir.
O fato de os bens constituírem uma universalidade de fato
não obsta que eles sejam objeto de relações jurídicas
próprias.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110409
Direito Civil
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.
Conforme o Código Civil, o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo este da Marinha ou da Aeronáutica, onde o navio ou a aeronave estiverem matriculados; o do marítimo, onde o navio estiver atracado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
Conforme o Código Civil, o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo este da Marinha ou da Aeronáutica, onde o navio ou a aeronave estiverem matriculados; o do marítimo, onde o navio estiver atracado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110407
Direito Civil
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.
À luz do Código Civil, são bens públicos: os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; e os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
À luz do Código Civil, são bens públicos: os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; e os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico |
Q2104036
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens
públicos.
Q2102541
Direito Civil
O Código Civil de 2002 contém livro dedicado
apenas aos bens. A respeito deste dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir.
I. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
II. São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
III. São benfeitorias voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
IV. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
V. Quando uma pluralidade de bens singulares constituir universalidade de fato, estes bens não poderão ser objeto de relações jurídicas próprias.
Assinale a alternativa correta.
I. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
II. São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
III. São benfeitorias voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
IV. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
V. Quando uma pluralidade de bens singulares constituir universalidade de fato, estes bens não poderão ser objeto de relações jurídicas próprias.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091471
Direito Civil
Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi
construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de
2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para
enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausência
momentânea daqueles materiais, instala um moderno sistema de
segurança na casa, a fim de proteger as obras restauradas em seu
entorno.
Supondo que Celanda aliene todo o seu patrimônio imobiliário, o
negócio jurídico irá contemplar:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito |
Q2087951
Direito Civil
Em relação aos bens públicos, é o Código Civil que traz sua definição legal. De acordo com o Art. 98 do diploma legal, são
bens públicos todos aqueles pertencentes às pessoas jurídicas
de direito público interno. De acordo com o Código Civil, o conceito de bens públicos
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087259
Direito Civil
Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com
âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica, o domicílio pode ser classificado em diferentes espécies
de acordo com a natureza do ocupante. O domicílio do servidor público é considerado:
Q2075563
Direito Civil
Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à sua
posse, sendo aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas
para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física
e cultural, segundo seus usos e costumes.
Considerando tal previsão e o que mais dispõe a mencionada Constituição sobre aquelas terras e, ainda, a classificação do Código Civil sobre bens públicos, é CORRETO afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Considerando tal previsão e o que mais dispõe a mencionada Constituição sobre aquelas terras e, ainda, a classificação do Código Civil sobre bens públicos, é CORRETO afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067599
Direito Civil
Considerando apenas a pessoa jurídica a que
pertencem, assinale a alternativa que apresente
um bem público.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065730
Direito Civil
No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR
(Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina
a respeito da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD – sistema de
compensação de energia elétrica no âmbito da mini e
microgeração de energia (energia solar). O debate centrou-se a
respeito da natureza jurídica da energia.
Em relação ao tema Bens, é correto afirmar que as energias que tenham valor econômico são consideradas
Em relação ao tema Bens, é correto afirmar que as energias que tenham valor econômico são consideradas
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Patrocínio - MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Advogado |
Q2061533
Direito Civil
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059129
Direito Civil
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035768
Direito Civil
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua
casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda
não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central
que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas
da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia
questão de que os vitrais fossem reempregados no local.
Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom
estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031625
Direito Civil
Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12
anos, e de André, oficial do exército.
A família tem residência em Belo Horizonte/MG, mas Paulo, desde a posse como médico no hospital municipal de São Carlos/SP, vive, alternadamente, em Belo Horizonte/MG e em São Carlos/SP, onde permanece três dias da semana em razão das suas atividades permanentes no hospital municipal de mesmo nome.
Com relação à disciplina jurídica do domicílio, analise os itens a seguir.
I. Todos os membros da família possuem domicílio voluntário em Belo Horizonte/MG.
II. Júlia, André e Paulo possuem domicílios necessários em Belo Horizonte/MG, no local em que servir e em São Carlos/SP, respectivamente.
III. O domicílio de Paulo em São Carlos/SP é exclusivo para as relações concernentes à profissão.
Está correto o que se afirma em
A família tem residência em Belo Horizonte/MG, mas Paulo, desde a posse como médico no hospital municipal de São Carlos/SP, vive, alternadamente, em Belo Horizonte/MG e em São Carlos/SP, onde permanece três dias da semana em razão das suas atividades permanentes no hospital municipal de mesmo nome.
Com relação à disciplina jurídica do domicílio, analise os itens a seguir.
I. Todos os membros da família possuem domicílio voluntário em Belo Horizonte/MG.
II. Júlia, André e Paulo possuem domicílios necessários em Belo Horizonte/MG, no local em que servir e em São Carlos/SP, respectivamente.
III. O domicílio de Paulo em São Carlos/SP é exclusivo para as relações concernentes à profissão.
Está correto o que se afirma em
Q4318425
Direito Civil
Conforme prevê o Código Civil no que tange ao domicílio, assinale a opção correta.
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