Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto
Aplicada em 22/01/23Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 1.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 1.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 1.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 1.5 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 1.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 1.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 1.8 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 2.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 2.7 Habeas Corpus 1 questão
- 2.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 2.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.12 Direitos Individuais 1 questão
- 2.13 Direito de Propriedade 1 questão
- 2.14 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 2.15 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.16 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 2.17 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 2.18 Ação Popular 1 questão
- 2.19 Direitos Sociais 1 questão
- 2.20 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.21 Ordem Social 1 questão
- 2.22 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.23 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 1 questão
- 3.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 3.5 Contratação Direta 1 questão
- 3.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 7.1 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 7.2 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 2 questões
- 7.3 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
- 7.4 Contratos Agrários 1 questão
- 8.1 Simples Nacional 1 questão
- 8.2 Tributos Federais 1 questão
- 8.3 IPI 1 questão
- 8.4 IRPF e IRPJ 1 questão
- 8.5 ITR 1 questão
- 8.6 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 8.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.8 Prescrição 1 questão
- 8.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.10 Administração Tributária 1 questão
- 8.11 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 8.12 Execução Fiscal 1 questão
- 8.13 Competência Tributária 1 questão
- 8.14 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 8.15 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.16 ICMS 1 questão
- 9.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 9.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 9.3 Culpabilidade 1 questão
- 9.4 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 9.5 Concurso de crimes 1 questão
- 9.6 Concurso material 1 questão
- 9.7 Concurso formal 1 questão
- 9.8 Crime continuado 1 questão
- 9.9 Livramento condicional 1 questão
- 9.10 Requisitos para a concessão 1 questão
- 9.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.12 Roubo 1 questão
- 9.13 Extorsão 1 questão
- 9.14 Estelionato 1 questão
- 9.15 Receptação 1 questão
- 9.16 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 9.17 Violação sexual mediante fraude 1 questão
- 9.18 Assédio sexual 1 questão
- 9.19 Estupro de vulnerável 1 questão
- 9.20 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 9.21 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.22 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.23 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.24 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 9.25 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.26 Conceito e características 1 questão
- 9.27 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 9.28 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 10.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 3 questões
- 10.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 10.3 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 11.1 Da Ação Civil 2 questões
- 11.2 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 11.3 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 11.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.5 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 11.6 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 11.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.8 Recursos Criminais 1 questão
- 11.9 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 11.10 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 11.11 Agravo em execução 1 questão
- 11.12 Das Citações e Intimações 1 questão
- 11.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 14.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 14.2 Publicidade Enganosa 1 questão
- 14.3 Publicidade Abusiva 1 questão
- 14.4 Publicidade 1 questão
- 14.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 14.6 Fornecedor 1 questão
- 14.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 14.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 14.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 14.10 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 14.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 14.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 14.13 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 15.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 15.2 Ação 1 questão
- 15.3 Natureza Jurídica da Ação 1 questão
- 15.4 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 15.5 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 15.6 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 15.7 Litisconsórcio 1 questão
- 15.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 15.9 Amicus Curiae 1 questão
- 15.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 3 questões
- 15.11 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela 1 questão
- 15.12 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 15.13 Suspensão do Processo 1 questão
- 15.14 Tutela Provisória 1 questão
- 15.15 Tutela de Evidência 1 questão
- 15.16 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 15.17 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 15.18 Atos Processuais 4 questões
- 15.19 Da Forma dos Atos Processuais 2 questões
- 15.20 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 15.21 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.22 Remessa Necessária 1 questão
- 15.23 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 15.24 Recursos 1 questão
- 15.25 Jurisdição 1 questão
- 15.26 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 15.27 Jurisdição Voluntária 1 questão
- 15.28 Processo de Execução 1 questão
- 15.29 Dos Prazos 2 questões
- 15.30 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 15.31 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 15.32 Da Execução em Geral 1 questão
- 15.33 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 15.34 Ações Locatícias 1 questão
- 15.35 Ação Renovatória 1 questão
- 15.36 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 15.37 Ação Popular 1 questão
- 15.38 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.39 Ações Possessórias 1 questão
- 15.40 Dos Testamentos e dos Codicilos 1 questão
- 15.41 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 15.42 Competência no Processo Civil 1 questão
- 15.43 Critérios de Competência 1 questão
- 16.1 Sistema Único de Saúde - SUS 5 questões
- 16.2 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 4 questões
- 16.3 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 3 questões
- 16.4 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 17.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 17.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 17.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 17.4 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 17.5 Recursos 1 questão
- 17.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.7 Adoção 1 questão
- 17.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.9 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 18.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 18.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 18.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 18.4 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 19.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 5 questões
- 19.2 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.3 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.4 Habitação 2 questões
- 21.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 21.2 Normas Gerais das Defensorias Públicas 2 questões
- 21.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 21.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
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