Home Concursos Públicos Questões Q2104036 Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2104036 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | Q2104036 Direito Civil Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos. Alternativas A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. B São bens públicos, de uso especial, os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. C Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. D Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. E O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro