São tipos de bens patrimoniais: I. Bens tangíveis. II. Ben...
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:
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Vamos analisar a questão que aborda o tema dos bens patrimoniais no direito civil. Os bens patrimoniais são aqueles que possuem valor econômico e, portanto, podem compor o patrimônio de uma pessoa.
O tema central da questão refere-se à classificação dos bens quanto à sua natureza. A legislação aplicável é o Código Civil Brasileiro, especificamente os artigos que tratam da classificação dos bens.
1. Bens Tangíveis: São aqueles que podem ser tocados, ou seja, possuem uma existência física. Um exemplo clássico é um carro.
2. Bens Móveis e Imóveis: Bens móveis são aqueles que podem ser movidos de um lugar para outro sem alteração de substância, como mobília. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem destruição, como uma casa.
3. Bens Infungíveis: São bens que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Um exemplo é uma obra de arte única.
Agora, vamos à análise das alternativas:
Alternativa C (V – V – V): Esta é a alternativa correta. Todos os itens estão corretos, pois os bens tangíveis, móveis e imóveis, e infungíveis são, de fato, tipos de bens patrimoniais conforme o Código Civil.
Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A (V – F – V): Errada, pois o item II "Bens móveis e imóveis" está correto, não falso.
Alternativa B (V – V – F): Errada, pois o item IV "Bens infungíveis" está correto, não falso.
Alternativa D (V – F – F): Errada, pois os itens II e IV estão corretos.
Alternativa E (F – V – F): Errada, pois o item I "Bens tangíveis" também está correto, não falso.
Uma dica para evitar pegadinhas é sempre lembrar que a classificação dos bens no direito civil é baseada em características objetivas, como a possibilidade de toque (tangíveis), movimentação (móveis/imóveis) e substituição (fungíveis/infungíveis).
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Bem Patrimonial é aquele chamado bem permanente que, por possuir maior durabilidade e valor, controla-se por regulamento de gestão patrimonial. Os bens patrimoniais podem ser móveis ou imóveis. São exemplos de bens patrimoniais móveis: mesas, cadeiras, computadores, veículos, equipamentos de alto valor agregado.
Os bens tangíveis referem-se aos recursos físicos, que consegue mensurar o valor.
Pela teoria subjetiva, o conceito de patrimônio não se confunde com a ideia de bem jurídico, sendo que este integra o patrimônio. O patrimônio, segundo essa teoria, nada mais é do que uma projeção da própria personalidade (decorre dessa ideia o conceito de patrimônio mínimo), da própria dignidade da pessoa humana. Em sendo assim, o patrimônio é um conceito muito mais amplo.
Tendo em vista o conceito de patrimônio conforme a teoria subjetiva, a resposta correta é a letra C.
Resposta C
Existem basicamente cinco tipos de bens patrimoniais: bens corpóreos, incorpóreos, bens móveis, bens imóveis e bens fungíveis. Bens corpóreos são os bens materiais, tangíveis, que podem ser tocados e vistos. Exemplos incluem um edifício, um carro, uma mesa, uma cadeira, um computador.
No Direito Civil, bens tangíveis, também chamados de corpóreos, são aqueles que possuem existência física e podem ser percebidos pelos sentidos, como o tato. Exemplos comuns incluem imóveis (casas, terrenos), veículos, móveis, equipamentos e objetos pessoais.
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