Questões de Concurso
Sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 743 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |
Q4290584
Direito Civil
João, devedor insolvente e com insolvência notória na
cidade de Jardinópolis, vendeu um de seus imóveis para
Carlos, que tinha conhecimento acerca das diversas
execuções movidas contra ele.
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Curitibanos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Câmara de Curitibanos - SC - Procurador Jurídico |
Q4249379
Direito Civil
Avalie a seguinte situação: um município de Santa
Catarina celebrou um negócio jurídico de alienação de
um imóvel inservível com um particular. Posteriormente,
a Procuradoria Jurídica do Município, ao realizar uma
auditoria nos contratos firmados, constatou e obteve
provas de que o particular utilizou-se de artifícios
maliciosos para enganar e induzir o agente público a erro
essencial na formação do preço, configurando o defeito
do negócio jurídico conhecido como dolo. Diante dessa
situação e considerando as disposições do Código Civil
Brasileiro sobre os defeitos dos negócios jurídicos e os
prazos para sua desconstituição, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Procurador |
Q4245308
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos defeitos dos negócios
jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Q4231288
Direito Civil
Texto associado
Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu‑se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O vício que macula o negócio acarreta a sua nulidade
de pleno direito.
Q4223055
Direito Civil
Durante uma viagem a trabalho, Renata, diretora financeira da
sociedade empresária Luma Energia S.A., sofreu grave acidente em
uma estrada afastada, na companhia de Clara, sua irmã e também
sócia minoritária da empresa. Clara ficou presa às ferragens, com
risco concreto de morte, necessitando de remoção imediata por
equipe privada de resgate aéreo.
No local, antes da chegada do socorro público, Henrique, proprietário da única empresa privada de resgate disponível na região, informou a Renata que somente realizaria o transporte emergencial mediante assinatura imediata de contrato pelo qual Renata se obrigava a pagar valor equivalente a vinte vezes o preço normalmente cobrado por aquele serviço. Henrique tinha pleno conhecimento da gravidade do estado de Clara e da relação familiar entre ela e Renata.
Sem alternativa prática diante da urgência, Renata assinou o contrato. Após o atendimento e a recuperação de Clara, Renata ajuizou ação buscando a invalidação ou revisão da obrigação assumida.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
No local, antes da chegada do socorro público, Henrique, proprietário da única empresa privada de resgate disponível na região, informou a Renata que somente realizaria o transporte emergencial mediante assinatura imediata de contrato pelo qual Renata se obrigava a pagar valor equivalente a vinte vezes o preço normalmente cobrado por aquele serviço. Henrique tinha pleno conhecimento da gravidade do estado de Clara e da relação familiar entre ela e Renata.
Sem alternativa prática diante da urgência, Renata assinou o contrato. Após o atendimento e a recuperação de Clara, Renata ajuizou ação buscando a invalidação ou revisão da obrigação assumida.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Prova:
Quadrix - 2026 - CRQ - 5ª REGIÃO (RS) - Advogado |
Q4219804
Direito Civil
Em uma celebração de um negócio jurídico, uma das partes
envolvidas, premida para custear a cirurgia que salvaria
a vida do filho, alienou uma joia por preço vil. A parte
compradora da joia sabia da situação, de modo inequívoco.
Com base nessa situação hipotética e na forma da legislação civil, é correto afirmar que esse defeito do negócio jurídico se denomina
Com base nessa situação hipotética e na forma da legislação civil, é correto afirmar que esse defeito do negócio jurídico se denomina
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos) |
Q4202892
Direito Civil
A respeito de defeitos do negócio jurídico, assinale a opção
correta à luz do Código Civil.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 2 |
Q4202297
Direito Civil
A Sociedade Comércio de Roupas Ltda., tendo conhecimento de que seria submetida
à fiscalização fiscal municipal, realizou a alteração de datas e valores em diversos documentos, que
deixaram de corresponder à realidade de suas negociações. Considerando o regramento do Direito
Civil, é correto afirmar que a conduta da empresa representa _________________, acarretando a
__________ dos referidos atos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149246
Direito Civil
João celebrou contrato de compra e venda de um veículo com Carlos. Durante as
negociações, Carlos tinha pleno conhecimento de que o automóvel havia sofrido grave
dano estrutural em razão de um acidente anterior, comprometendo sua segurança e valor
de mercado. Contudo, deliberadamente omitiu tal informação, mesmo sabendo que João
somente realizaria o negócio se o veículo estivesse em perfeitas condições. Após a
aquisição, ao descobrir o defeito oculto, João pretende anular o negócio jurídico. Diante da
situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA quanto ao defeito do negócio
jurídico configurado:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 11ª Região (MS-MT)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Procurador Jurídico |
Q4146534
Direito Civil
Quanto ao regime dos negócios jurídicos, dos prazos prescricionais e decadenciais no Código Civil, julgue o item a seguir.
São considerados defeitos do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude à execução.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142650
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a
pretensão de anulação de negócio jurídico fundada em vício de
fraude contra credores configura hipótese de
Q4142132
Direito Civil
Durante a pandemia de Covid-19, Roberto precisou internar sua filha com urgência.
Ao buscar atendimento no Hospital Vida Plena, foi informado de que havia apenas um
leito de UTI disponível, cujo custo havia sido reajustado para um valor três vezes superior
ao habitual. Apesar do preço abusivo, Roberto concordou com a
contratação, temendo pela vida da filha. Após a alta médica, ajuizou ação para discutir
ou invalidar o contrato.
Nessas circunstâncias, a conduta do hospital configura:
Nessas circunstâncias, a conduta do hospital configura:
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132976
Direito Civil
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que o(a)
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |
Q4117294
Direito Civil
Considerando as disposições sobre a validade do
negocio jurídico, assinale a alternativa que
apresenta uma hipótese em que o negócio
jurídico é anulável:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102447
Direito Civil
Na teoria das invalidades do negócio jurídico, o Código Civil
brasileiro adota um sistema dualista de invalidades, distinguindo
os negócios nulos dos negócios anuláveis a partir de critérios
fundados na natureza do interesse violado, no regime de
arguição, nos efeitos da sentença e na possibilidade de
convalidação.
Considerando essa distinção e os dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa distinção e os dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica |
Q4097902
Direito Civil
João celebrou um contrato de compra e
venda de um imóvel com Maria. No entanto, João agiu sob
premente necessidade de salvar-se de grave dano
conhecido pela outra parte, assumindo obrigação
excessivamente onerosa. Nos termos do Código Civil, esse
negócio jurídico é anulável por:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092595
Direito Civil
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código Civil acerca dos negócios jurídicos:
(I) É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela se iniciar.
(II) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de três anos, a contar da data do ato.
(III) A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
(I) É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela se iniciar.
(II) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de três anos, a contar da data do ato.
(III) A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q4026621
Direito Civil
Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A simulação do negócio jurídico pode ser sanada pela confirmação expressa ou tácita das partes, ou ainda pelo decurso do prazo decadencial de quatro anos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q4026620
Direito Civil
Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
O negócio jurídico simulado aparente é nulo de pleno direito; contudo, o negócio dissimulado subsistirá se for válido na substância e na forma, hipótese em que o juiz poderá reconhecer-lhe eficácia jurídica plena, independentemente de ação específica de declaração de sua validade.
Q3978608
Direito Civil
Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a
negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido
qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado
estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o
contrato de compra e venda.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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