Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendimento, Marcos é convidado a resolver as questões burocráticas. Nesse momento, solicitam-lhe um cheque caução no valor de R$ 500.000,00. Marcos argumenta que não possui tal quantia. Em contrapartida, dizem-lhe que, sem o cheque, não haverá atendimento a sua mãe. Marcos faz o cheque e o entrega ao administrador do hospital.
De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:

Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez então uma proposta de compra ao proprietário, Oswaldo, que recusou, alegando que o imóvel havia pertencido a seu amado pai e, por isso, não tinha intenção de aliená-lo. Tício, percebendo a frustração do filho, procurou Oswaldo e disse a ele que, se não vendesse o apartamento a Mévio, sua filha amanheceria morta. Diante disso, Oswaldo vendeu o apartamento a Mévio, que sabia que a venda ocorreu sob a ameaça de seu pai.
Nesse caso, Tício:

Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enquanto Carlos insiste que a área pertence a ele. A disputa entre eles se arrasta por meses, e nenhum dos dois está disposto a ceder. Cansada da situação, Maria pede que seu marido vá até a casa de Carlos e o intimide, ameaçando causar danos à sua propriedade e à sua família caso ele não concorde em assinar um documento reconhecendo a faixa de terra como propriedade de Maria. Sob a pressão da ameaça feita pelo marido de Maria, e com medo de possíveis retaliações, Carlos acaba cedendo e assina o documento em que confessa que a faixa de terra pertence a Maria. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código Civil, a confissão de Carlos é

Lobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e venda de um imóvel. No momento da celebração do negócio jurídico, a compradora Lenora quis se assegurar de informação imprescindível para a negociação perante o tabelião. Indagou, então, a Lobato se no imóvel realmente havia sido realizada reforma elétrica recente. Um terceiro, que estava no cartório por outra razão, ouviu a pergunta e disse morar na rua do imóvel, garantindo ter visto a obra de reforma elétrica ser realizada. Ocorre que esse vizinho era amigo de Lobato e se manifestou para ajudá-lo a fechar o negócio, mesmo sabendo que a informação não era verídica. Lobato, ciente da inverdade, ficou silente, beneficiando-se da celebração da venda.
Nesse caso, o contrato foi concluído mediante:

Nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alterações), assinale a alternativa correta.