No dia 10 de março de 2018, Caio celebrou um contrato de com...

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Ano: 2026 Banca: IASPE Órgão: UNIFAI Prova: IASPE - 2026 - UNIFAI - Analista Jurídico |
Q4391253 Direito Civil
No dia 10 de março de 2018, Caio celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Tício. O negócio foi concluído e a escritura pública lavrada e registrada na mesma data. Exatos quatro anos e cinco dias depois, em 15 de março de 2022, Caio descobriu, de forma inequívoca e documentalmente provada, que fora vítima de dolo principal por parte de Tício, o qual omitira intencionalmente uma circunstância essencial que, se conhecida, teria impedido a realização do negócio. Inconformado e sentindo-se lesado, Caio ajuíza, em 10 de abril de 2022, a competente Ação Anulatória do Negócio Jurídico.
Com base nas disposições do Código Civil sobre Defeitos do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, bem como na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobradas no edital, assinale a afirmativa correta: 
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