Questões de Concurso
Sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil
Foram encontradas 255 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897299
Direito Civil
José, separado de fato há mais de dez anos de sua esposa
Maria, porém não divorciado, iniciou uma relação afetiva,
mediante convivência pública e duradoura, formalizada
por meio de escritura pública de constituição de união
estável, com João, com quem passou a coabitar, com o
objetivo de constituir família. Do casamento de José com
Maria resultaram 2 filhos, Pedro e Thiago. José foi vítima
de um atropelamento e faleceu. O único bem que José
titularizava na data da sua morte era um imóvel, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis somente em seu nome,
adquirido após cinco anos da separação de fato de Maria
e antes do início da sua relação com João. Acerca do caso
narrado, assinale a alternativa correta.
Q1879101
Direito Civil
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 646.721-RS (repercussão geral, redator p/ acórdão min. Roberto Barroso, DJe 11.09.2017), decidiu sobre o direito sucessório de companheiros, hétero ou homoafetivos.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869916
Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é correto afirmar:
I. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
II. O co-herdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a
pessoa estranha à sucessão, mesmo se outro coherdeiro a quiser, tanto por tanto.
III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.
IV. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868345
Direito Civil
A herança e sua administração são objeto de
regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil
Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas a
seguir e responda:
I. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio
II. O direito à sucessão aberta considera-se imóvel para os efeitos legais.
III. É eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
IV. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
I. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio
II. O direito à sucessão aberta considera-se imóvel para os efeitos legais.
III. É eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
IV. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855819
Direito Civil
Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:
Q1845120
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de
habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:
Q1826175
Direito Civil
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Q1824945
Direito Civil
Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido
pelo rancor de o pai ter se oposto ao seu casamento. Aberto o
testamento de Leônidas, redigido dois meses antes de sua morte,
ele deixava para Lucas, além da sua parte na legítima, um relógio
de ouro de seu uso pessoal. Leônidas deixou uma neta, Melina,
filha de Lucas, seu filho único.
Diante disso, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813984
Direito Civil
O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada
romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte
tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde
estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os
esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as
buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793134
Direito Civil
Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um
grande debate sobre o que aconteceria para o
Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem
na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros.
Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria
que o primeiro falecido seria aquele que fosse
mais idoso, enquanto Marianna sustentava que
seria presumida a morte simultânea. De acordo
com o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Q1759318
Direito Civil
Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos,
respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em
Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato,
deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel
e foi surpreendida ao receber citação postal em ação de
reintegração de posse proposta pelo espólio de Rafael e
distribuída na Comarca da Capital. Carla procurou o(a)
Defensor(a) Público(a) da Comarca em que reside, informando
que não tem onde morar e que seu único bem é um automóvel.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Q1710710
Direito Civil
Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Procurador Municipal |
Q1681001
Direito Civil
Teste realizado para determinação do momento da morte que tem como uma das
consequências jurídicas a sucessão patrimonial.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677396
Direito Civil
Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636570
Direito Civil
Texto associado
Cíntia foi nomeada, por testamento público, herdeira de Clóvis. Como ela faleceu antes do testador, Clóvis revogou parcialmente o testamento, por instrumento particular, nomeando as filhas de Cíntia suas herdeiras.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a
existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do
testador. Tendo falecido antes o herdeiro, perde validade a
cédula testamentária.
Q1635809
Direito Civil
O instituto pelo qual a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos
os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse,
denomina-se:
Q1635807
Direito Civil
A sucessão deve ser aberta:
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Caldazinha - GO
Prova:
Itame - 2020 - Câmara de Caldazinha - GO - Advogado |
Q1609853
Direito Civil
Sobre a ordem de vocação hereditária e a
possibilidade do Município ser alcançado pelos
bens deixados pelo autor da herança, podemos
afirmar:
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Toledo - PR
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
Prefeitura de Toledo - PR - 2016 - Prefeitura de Toledo - PR - Advogado I |
Q1389111
Direito Civil
Sobre a sucessão provisória na ausência, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1331942
Direito Civil
Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes
afirmativas:
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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