Prova FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto
Aplicada em 08/02/20Baixe os Arquivos
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Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 1.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.6 Parte Geral 4 questões
- 1.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.8 Compra e Venda 1 questão
- 1.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 2 questões
- 1.10 Prova 1 questão
- 1.11 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 1.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.15 Direito de Família 1 questão
- 1.16 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.17 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.18 Usucapião 1 questão
- 1.19 Usufruto 1 questão
- 1.20 Servidões 1 questão
- 1.21 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.22 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.1 Jurisdição 1 questão
- 2.2 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 2.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.4 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 2.5 Citação no Processo Civil 2 questões
- 2.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 2.7 Contestação 1 questão
- 2.8 Atos Processuais 1 questão
- 2.9 Dos Prazos 1 questão
- 2.10 Tutela Provisória 1 questão
- 2.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 2.12 Tutela de Evidência 1 questão
- 2.13 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 2.14 Recursos 1 questão
- 2.15 Princípios Recursais 1 questão
- 2.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.17 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 2.18 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 2.19 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 2.20 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 2.21 Ações Possessórias 1 questão
- 2.22 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 2.23 Oposição 1 questão
- 2.24 Ação Monitória 1 questão
- 2.25 Juizado Especial 1 questão
- 2.26 Juizado Especial Cível 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul 2 questões
- 3.2 Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul 2 questões
- 4.1 Proteção Contratual do Consumidor 4 questões
- 4.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 4.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.5 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.6 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.9 Publicidade Abusiva 1 questão
- 4.10 Contratos de Adesão 1 questão
- 4.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.12 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 6.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 6.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.4 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 6.7 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 6.8 Internação 1 questão
- 6.9 Adoção 1 questão
- 7.1 Tipicidade 2 questões
- 7.2 Tipicidade formal 1 questão
- 7.3 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.4 Erro de tipo acidental 1 questão
- 7.5 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.6 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 7.7 Autoria e coautoria 1 questão
- 7.8 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.10 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.11 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.12 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.13 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.16 Lesões corporais 1 questão
- 7.17 Violência doméstica 1 questão
- 7.18 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.19 Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação 1 questão
- 7.20 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.21 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Procedimento Penal 3 questões
- 8.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.3 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.4 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.5 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.7 Revisão Criminal 1 questão
- 8.8 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.1 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 9.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.4 Servidores Públicos 1 questão
- 9.5 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 9.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.7 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 9.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 9.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 9.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.11 Direitos Individuais 1 questão
- 9.12 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 9.13 Poder Legislativo 1 questão
- 9.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.1 Registro de Candidatura 1 questão
- 10.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 10.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.4 Inelegibilidade 1 questão
- 10.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 10.6 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 10.7 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.1 Direito Societário 2 questões
- 11.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 11.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.6 Títulos em espécie 1 questão
- 11.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.8 Bens tutelados 1 questão
- 11.9 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.4 Isenção 1 questão
- 12.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.6 Decadência 1 questão
- 12.7 Prescrição 1 questão
- 12.8 Obrigação Tributária 3 questões
- 12.9 Denúncia Espontânea 1 questão
- 12.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 12.11 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.12 Execução Fiscal 1 questão
- 12.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.14 Tributos Municipais 1 questão
- 13.1 Atos administrativos 1 questão
- 13.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 13.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 13.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.7 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 13.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.9 Concurso público 1 questão
- 13.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.11 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 13.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 16.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 16.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 16.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 16.5 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 16.6 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 16.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 16.8 Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE) 1 questão
- 16.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.10 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 16.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.12 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
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