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Prova FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto

Aplicada em 08/02/20

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

12 questões

2. Legislação Federal

3 questões
  • 2.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 2.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 2.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

4. Legislação Estadual

3 questões

5. Direito do Consumidor

8 questões

6. Direitos Humanos

1 questão
  • 6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 6.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

8. Direito Penal

10 questões

9. Direito Processual Penal

7 questões

10. Direito Constitucional

7 questões

11. Direito Eleitoral

5 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

13. Direito Tributário

8 questões

14. Direito Administrativo

7 questões
  • 14.1 Atos administrativos 1 questão
  • 14.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 14.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 14.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
  • 14.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 14.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 14.7 Concurso público 1 questão
  • 14.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 14.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 14.10 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
  • 14.11 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
  • 14.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 14.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 14.14 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
  • 14.15 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão

15. Direito Financeiro

1 questão

16. Direito Ambiental

6 questões
  • 16.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 16.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 16.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 16.4 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 16.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
  • 16.6 Zoneamento ambiental 1 questão
  • 16.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 16.8 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 16.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 16.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 16.11 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 16.12 Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE) 1 questão