Prova CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 26/08/19Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 1.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 1.3 Atos da Central Eletrônica de Protestos do Estado de Minas Gerais – CENPROT 1 questão
- 2.1 Direito das Sucessões 3 questões
- 2.2 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 2 questões
- 2.3 Direito de Família 4 questões
- 2.4 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 2.5 Princípios Gerais de Direito Civil 2 questões
- 2.6 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 2.7 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.8 Parte Geral 7 questões
- 2.9 Direito das Obrigações 2 questões
- 2.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.11 Pessoa Jurídica 1 questão
- 2.12 Domicílio e Bens 2 questões
- 2.13 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.14 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 2.15 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.16 Prescrição e Decadência 2 questões
- 2.17 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 2.18 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.19 Compra e Venda 1 questão
- 2.20 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 2.21 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 2.22 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 2.23 Usucapião 1 questão
- 2.24 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 2.25 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 2.26 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.27 União Estável 1 questão
- 2.28 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 3.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 4.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 4 questões
- 4.2 Provimentos do CNJ 4 questões
- 5.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 5.2 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 5.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 5.4 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
- 5.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 5.6 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 8.1 Tutela Provisória 2 questões
- 8.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 8.3 Processo de Execução 1 questão
- 8.4 Da Execução em Geral 1 questão
- 8.5 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 8.6 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 8.7 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1 questão
- 8.8 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 8.9 Provas em Espécie 1 questão
- 8.10 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 8.11 Sentença 1 questão
- 9.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 9.2 Peculato 1 questão
- 9.3 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.4 Culpabilidade 2 questões
- 9.5 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 9.6 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 9.7 Imputabilidade penal 1 questão
- 9.8 Tipicidade 1 questão
- 9.9 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 9.10 Erro do tipo essencial 1 questão
- 9.11 Erro de tipo acidental 1 questão
- 9.12 Descriminantes Putativas 1 questão
- 9.13 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.14 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 10.1 Procedimento Penal 2 questões
- 10.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.4 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 11.1 Competência Tributária 2 questões
- 11.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 11.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.5 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 11.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 11.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.8 Parcelamento 1 questão
- 11.9 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 11.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.11 Fato Gerador 1 questão
- 11.12 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 11.13 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 11.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.15 Transação 1 questão
- 11.16 Remissão 1 questão
- 11.17 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 11.18 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.19 Anistia 1 questão
- 11.20 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.21 Tributos Municipais 2 questões
- 11.22 IPTU 2 questões
- 11.23 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.24 ICMS 1 questão
- 11.25 Administração Tributária 1 questão
- 11.26 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.1 Empresário 1 questão
- 12.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 3 questões
- 12.4 Características e princípios 1 questão
- 12.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.8 Títulos em espécie 2 questões
- 12.9 Direito Societário 1 questão
- 12.10 Sociedade Limitada 1 questão
- 13.1 Poder Legislativo 1 questão
- 13.2 Câmara dos Deputados 1 questão
- 13.3 Senado Federal 1 questão
- 13.4 Classificação das Constituições 1 questão
- 13.5 Teoria da Constituição 3 questões
- 13.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 13.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 13.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 13.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 13.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 13.12 Servidores Públicos 1 questão
- 13.13 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 13.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 14.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.2 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 14.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.4 Conceito e Características 1 questão
- 14.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.6 Serviços Públicos 1 questão
- 14.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.8 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 14.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.10 Autarquias 1 questão
- 14.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.12 Provimento e vacância 1 questão