Prova Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 07/12/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 1 questão
- 1.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.3 Habeas Data 1 questão
- 1.4 Direitos Políticos 1 questão
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.6 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.7 Organização do Estado - União 2 questões
- 1.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.12 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.14 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.15 Ordem Social 2 questões
- 1.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Previdência Social 1 questão
- 1.19 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.20 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.21 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.22 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de Suzano 6 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 14 de 1993 - Código de Posturas do Município 1 questão
- 4.3 Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município 4 questões
- 4.4 Lei nº 4.392 de 2010 1 questão
- 5.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.3 Administração Direta 1 questão
- 5.4 Atos administrativos 2 questões
- 5.5 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 5.6 Poderes da Administração 1 questão
- 5.7 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 5.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 5.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 5.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.11 Dispensa de licitação 1 questão
- 5.12 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 5.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.2 Parte Geral 5 questões
- 6.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.6 Ausência 1 questão
- 6.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.9 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.2 Competência no Processo Civil 2 questões
- 7.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.4 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.5 Critérios de Competência 1 questão
- 7.6 Atos Processuais 1 questão
- 7.7 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 7.8 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 8.2 ICMS 2 questões
- 8.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 8.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.8 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.9 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 8.10 Outros princípios tributários 1 questão
- 9.1 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 9.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 9.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 9.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.5 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 9.6 Remuneração e salário 1 questão