Questões de Concurso
Sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil
Foram encontradas 259 questões
Q690127
Direito Civil
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso,
quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a se divorciar.
Depois de coabitar com Lúcia por pouco mais de um ano, veio a falecer. De acordo com o Código Civil, na hipótese:
Q690120
Direito Civil
No direito das sucessões, o droit de saisine
Q688024
Direito Civil
Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014.
Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de março de 2015. De
acordo com o Código Civil, a herança de Sérgio foi transmitida a seus herdeiros no momento da
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671109
Direito Civil
O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663373
Direito Civil
No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
Q628771
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das
sucessões no Código Civil.
Q621587
Direito Civil
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores,
solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realizada a partilha judicial entre os mesmos. Considerando que a Lei n.º
10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, diz que “a herança responde pelo pagamento das dívidas do
falecido...” Em relação às dívidas após a partilha, cada herdeiro do falecido
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q614952
Direito Civil
Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em
relação à futura herança de Gildete, que ainda está viva,
Q613141
Direito Civil
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00,
com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos,
Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe
não possuem filhos e Jackson possui 2 filhos, Marcelo
e Rafael, também capazes. Rafael, por sua vez, possui
única filha Michele. Jackson faleceu em 15.06.2015 e,
em seguida, faleceu seu pai Caio, em 01.07.2015. Por
razões pessoais, Rafael, logo em seguida ao falecimento
de Jackson (e antes do falecimento de Caio), validamente
renunciou à herança que lhe cabia em decorrência
do falecimento de seu pai. Caio deixou tão somente
R$ 6.000.000,00 de patrimônio, em espécie.
Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.
Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
CRAISA de Santo André - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |
Q610103
Direito Civil
Observe as assertivas abaixo envolvendo o direito das sucessões e assinale a resposta correta.
I- Podem ser nomeadas herdeiras e legatárias as testemunhas do testamento.
II- Pode haver a aceitação ou renuncia da herança em parte, sob condição ou a termo.
III- Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
IV- Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.
V- No prazo de sessenta dias, a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á inventário do patrimônio hereditário, perante o juízo competente no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança.
I- Podem ser nomeadas herdeiras e legatárias as testemunhas do testamento.
II- Pode haver a aceitação ou renuncia da herança em parte, sob condição ou a termo.
III- Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
IV- Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.
V- No prazo de sessenta dias, a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á inventário do patrimônio hereditário, perante o juízo competente no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PI
Prova:
CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária |
Q607015
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca das relações de parentesco.
Q595606
Direito Civil
A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1331942
Direito Civil
Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes
afirmativas:
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636684
Direito Civil
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois
filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para
Lucas, enquanto o imóvel da rua y, para Júlia.” Nesse caso, é
correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |
Q592569
Direito Civil
Carmem e Ângela são mãe e filha. Elas foram fatalmente
vitimadas em um acidente de trânsito em que, em razão do
incêndio desencadeado, não foi possível a identificação dos
restos mortais pela perícia.
Sobre esse evento, quanto à fixação da morte para efeitos legais, é correto afirmar que:
Sobre esse evento, quanto à fixação da morte para efeitos legais, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q587977
Direito Civil
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Q577685
Direito Civil
ROSA LÚCIA viveu em união estável com JOSÉ
PEDRO durante dez anos, até que ele morreu. O
casal teve um filho, ROBERTO, hoje com 20 anos.
Na constância da convivência, adquiriram um lote,
onde construíram uma casa, que serve de moradia à
mãe e ao filho. Anos depois da morte de JOSÉ
PEDRO, sem que tenha havido inventário de seus
bens, as gêmeas IARA e IANA, adolescentes, filhas
de MARGARIDA ALBA, ingressaram com investigação de paternidade e obtiveram sentença
declarando que JOSÉ PEDRO é seu pai, fruto de
um relacionamento casual.
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA:
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA:
Q577684
Direito Civil
O direito de suceder é decorrente do parentesco, do
casamento, da união estável e de disposições
testamentárias. Julgue os itens seguintes, que versam
sobre o direito das sucessões:
I. No âmbito sucessório, os parentes em linha reta, pertencentes à mesma classe de ascendentes, de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto.
II. De acordo com o Código Civil atual, cônjuges e companheiros são herdeiros necessários e concorrentes, participando da ordem sucessória juntamente com os descendentes e ascendentes.
III. Os herdeiros necessários não podem ser excluídos da sucessão por indignidade, mas perdem, por sentença, o direito ao usufruto ou à administração dos bens que lhes caberia.
IV. Os irmãos bilaterais e os irmãos unilaterais recebem tratamentos distintos pelo Código Civil atual, cabendo àqueles o dobro do quinhão destes.
V. O herdeiro legítimo é sempre herdeiro universal. Entretanto, o testador pode destinar a universalidade dos seus bens ou fração deles para quem não seja herdeiro legítimo.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
I. No âmbito sucessório, os parentes em linha reta, pertencentes à mesma classe de ascendentes, de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto.
II. De acordo com o Código Civil atual, cônjuges e companheiros são herdeiros necessários e concorrentes, participando da ordem sucessória juntamente com os descendentes e ascendentes.
III. Os herdeiros necessários não podem ser excluídos da sucessão por indignidade, mas perdem, por sentença, o direito ao usufruto ou à administração dos bens que lhes caberia.
IV. Os irmãos bilaterais e os irmãos unilaterais recebem tratamentos distintos pelo Código Civil atual, cabendo àqueles o dobro do quinhão destes.
V. O herdeiro legítimo é sempre herdeiro universal. Entretanto, o testador pode destinar a universalidade dos seus bens ou fração deles para quem não seja herdeiro legítimo.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571855
Direito Civil
Assinale a opção correta com relação a atos jurídicos, prescrição,
prova dos fatos jurídicos e obrigações.
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570774
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
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