Prova FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público
Aplicada em 20/06/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.2 Direito de Família 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.5 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.7 Parte Geral 1 questão
- 1.8 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.9 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.4 Amicus Curiae 1 questão
- 4.5 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 4.6 Ação Civil Pública 2 questões
- 4.7 Ação Popular 1 questão
- 6.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 6.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 6.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 7.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.2 Sistemas penais 1 questão
- 7.3 Concurso de crimes 1 questão
- 7.4 Concurso material 1 questão
- 7.5 Concurso formal 1 questão
- 7.6 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 7.7 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.8 Progressão de regime penitenciário 2 questões
- 7.9 Pena de multa 1 questão
- 7.10 Consequências do inadimplemento da pena de multa 1 questão
- 7.11 Livramento condicional 2 questões
- 7.12 Requisitos para a concessão 1 questão
- 7.13 Condições a serem impostas no curso do benefício 1 questão
- 7.14 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 7.15 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 7.16 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 7.17 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 7.18 Crimes contra o patrimônio 4 questões
- 7.19 Furto 1 questão
- 7.20 Roubo 2 questões
- 7.21 Estelionato 1 questão
- 7.22 Legislação Penal Especial 5 questões
- 7.23 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 7.24 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 8.1 Ação Penal 1 questão
- 8.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.4 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 8.5 Recursos Criminais 2 questões
- 8.6 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.8 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.9 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.10 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.11 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 8.12 Espécies de nulidades 1 questão
- 8.13 Princípios em matéria recursal 2 questões
- 8.14 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 8.15 Prisão domiciliar 1 questão
- 8.16 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.17 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 9.1 Ato infracional 1 questão
- 9.2 Garantias Processuais 1 questão
- 9.3 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 9.4 Internação 2 questões
- 9.5 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 9.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 9.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 9.8 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 10.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 10.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 10.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 10.4 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão
- 11.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 11.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 11.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 11.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 11.5 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 11.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 11.7 Ordem Social 2 questões
- 11.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 11.9 Repercussão Geral 1 questão
- 11.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 11.11 Direitos Individuais 1 questão
- 11.12 Direito à Igualdade 1 questão
- 11.13 Mandado de Segurança 1 questão
- 11.14 Habeas Corpus 1 questão
- 11.15 Assistência Social 1 questão
- 12.1 Atos administrativos 2 questões
- 12.2 Controle da administração pública 1 questão
- 12.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 12.5 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 12.6 Tribunais de Contas 1 questão
- 12.7 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 13.1 Aspectos Constitucionais 1 questão
- 13.2 Competências Constitucionais 1 questão
- 13.3 Sistema Único de Saúde - SUS 3 questões
- 13.4 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 2 questões
- 13.5 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 13.6 Regulamentos dos Medicamentos 1 questão
- 13.7 Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes 1 questão
- 13.8 Saúde Pública 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 15.2 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
- 15.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 15.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 15.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 15.6 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 15.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 15.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 15.9 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
