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Prova FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público

Aplicada em 20/06/21

Todas as 90 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

8 questões

2. Legislação Federal

3 questões
  • 2.1 Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita 1 questão
  • 2.2 Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 1 questão
  • 2.3 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP 1 questão

3. Não definido

5 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

5. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
  • 7.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
  • 7.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão

8. Direito Penal

15 questões

9. Direito Processual Penal

10 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

11. Criminologia

5 questões
  • 11.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
  • 11.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
  • 11.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
  • 11.4 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão

12. Direito Constitucional

8 questões

13. Direito Administrativo

3 questões

14. Direito Sanitário

4 questões

15. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 15.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
  • 15.2 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão

16. Direitos Humanos

6 questões
  • 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 16.2 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
  • 16.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 16.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 16.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
  • 16.6 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 16.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 16.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 16.9 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão