Prova FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público
Aplicada em 20/06/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.2 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.7 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.10 Direito de Família 2 questões
- 1.11 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.13 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.14 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.15 Parentesco 1 questão
- 1.16 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.17 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.1 Processo de Execução 1 questão
- 3.2 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 3.3 Da Execução em Geral 1 questão
- 3.4 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.5 Critérios de Competência 1 questão
- 3.6 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.7 Embargos de Terceiro 1 questão
- 3.8 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 3.9 Provas em Espécie 1 questão
- 3.10 Recursos 1 questão
- 3.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 3.12 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 3.13 Ação Civil Pública 2 questões
- 3.14 Ação Popular 1 questão
- 3.15 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.16 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.1 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão
- 5.2 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 5.3 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 5.4 Aspectos Constitucionais 1 questão
- 5.5 Competências Constitucionais 1 questão
- 5.6 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
- 5.7 Saúde Pública 1 questão
- 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 7.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 7.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 7.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 9.1 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 9.2 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 9.3 Das Provas 2 questões
- 9.4 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.5 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 9.7 Prisão domiciliar 1 questão
- 9.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 9.9 Recursos Criminais 1 questão
- 9.10 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 9.11 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 9.12 Ação Penal 2 questões
- 9.13 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 9.14 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.15 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.16 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.17 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 9.18 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.19 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 10.1 Ato infracional 1 questão
- 10.2 Garantias Processuais 1 questão
- 10.3 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 10.4 Internação 1 questão
- 10.5 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 10.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 10.7 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 10.8 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 10.9 Política de Atendimento 1 questão
- 11.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 11.2 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 11.3 Concurso de crimes 1 questão
- 11.4 Concurso material 1 questão
- 11.5 Concurso formal 1 questão
- 11.6 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 11.7 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 11.8 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 11.9 Estelionato 1 questão
- 11.10 Furto 1 questão
- 11.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 11.12 Livramento condicional 2 questões
- 11.13 Requisitos para a concessão 1 questão
- 11.14 Condições a serem impostas no curso do benefício 1 questão
- 11.15 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 11.16 Progressão de regime penitenciário 2 questões
- 11.17 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 11.18 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 12.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões
- 12.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 12.3 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão
- 12.4 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 12.5 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 13.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 13.2 Habeas Corpus 1 questão
- 13.3 Mandado de Segurança 1 questão
- 13.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 13.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 13.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 13.7 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 13.8 Direitos Individuais 1 questão
- 13.9 Direito à Igualdade 1 questão
- 13.10 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 13.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 13.12 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 13.13 Ordem Social 2 questões
- 13.14 Repercussão Geral 1 questão
- 13.15 Assistência Social 1 questão
- 16.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 16.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 16.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 16.4 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 16.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 16.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 16.7 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
- 16.8 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 16.9 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão