Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
Foram encontradas 322 questões
Ano: 2023
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Vigilancia Ambiental |
Q2301140
Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:
Ano: 2023
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Biólogo |
Q2299428
Direito Ambiental
O documento que trata sobre infração administrativa
ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de
uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio
ambiente está contido
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295231
Direito Ambiental
Paulo mora no interior do Estado da Paraíba e gosta de plantar, pescar, caçar, criar pássaros, contudo, não conhece, mas é
sabedor que foram criadas regras de proteção ao meio ambiente estabelecidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que
dispõe sobe as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dentre outras
providências. Face ao exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Ambiental |
Q2291890
Direito Ambiental
Texto associado
O primeiro caso foi registrado na manhã
de hoje, após policiais do Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPAmb) receberem informações da Sala de
Comando e Controle Ambiental (SCCA), do Comando
de Policiamento Ambiental (CPAmb), a Sapopema, que
indicava pontos críticos de incêndio nas proximidades
de Careiro Castanho, no quilômetro 32 da Rodovia
AM‑254 (estrada de Autazes). Após o deslocamento,
a equipe policial constatou uma grande derrubada de
área verde e focos de incêndio no local. Um homem de
25 anos de idade foi encontrado com uma motosserra,
uma espingarda, um simulacro e quatro cartuchos de
calibre 20. Ao ser questionado se possuía licença ou
autorização de órgão ambiental competente para as
atividades praticadas, o homem informou que não
possuía documentação. Ele foi encaminhado com os
materiais apreendidos para a 34.a Delegacia Interativa de
Polícia (DIP) de Careiro Castanho.
Internet: <www.emtempo.com.br> (com adaptações).
O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir
ou danificar floresta considerada de preservação
permanente e pescar mediante a utilização de
explosivos ou substâncias que, em contato com a
água, produzam efeito semelhante podem ter penas
idênticas com relação ao tempo de reclusão.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Ambiental |
Q2291889
Direito Ambiental
Texto associado
O primeiro caso foi registrado na manhã
de hoje, após policiais do Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPAmb) receberem informações da Sala de
Comando e Controle Ambiental (SCCA), do Comando
de Policiamento Ambiental (CPAmb), a Sapopema, que
indicava pontos críticos de incêndio nas proximidades
de Careiro Castanho, no quilômetro 32 da Rodovia
AM‑254 (estrada de Autazes). Após o deslocamento,
a equipe policial constatou uma grande derrubada de
área verde e focos de incêndio no local. Um homem de
25 anos de idade foi encontrado com uma motosserra,
uma espingarda, um simulacro e quatro cartuchos de
calibre 20. Ao ser questionado se possuía licença ou
autorização de órgão ambiental competente para as
atividades praticadas, o homem informou que não
possuía documentação. Ele foi encaminhado com os
materiais apreendidos para a 34.a Delegacia Interativa de
Polícia (DIP) de Careiro Castanho.
Internet: <www.emtempo.com.br> (com adaptações).
O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.
A caça aos javalis pode não ser considerada uma
atividade que se enquadra como crime ambiental, pois
tem como objetivo proteção de lavouras, pomares
e rebanhos da ação predatória ou destruidora de
animais. Um relatório do IBAMA, de 2019, que trata
de áreas prioritárias para o manejo de javalis, descreve
quais áreas possuem prioridade para a prática.