Questões de Direito Ambiental - Reserva legal para Concurso

Foram encontradas 213 questões

Q1098050 Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1093901 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1088467 Direito Ambiental
De acordo com a Lei 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, que dentre outros aspectos estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, avalie as afirmações a seguir.
I- É vedada a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes na época de maturação dos indivíduos arbóreos, observando-se a sobrevivência da espécie. II- No manejo sustentável da vegetação florestal da reserva legal serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável, sem propósito comercial, para consumo na propriedade, e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial. III- O manejo sustentável para a exploração florestal eventual, sem propósito comercial e para consumo no próprio imóvel, depende de autorização dos órgãos competentes, devendo ser declarados previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado, limitada a exploração anual a 50 (cinquenta) metros cúbicos. IV- O manejo florestal sustentável da vegetação da reserva legal com o propósito comercial deverá não descaracterizar a cobertura vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação nativa da área, assegurar a manutenção da diversidade das espécies e conduzir o manejo de espécies exóticas com a adoção de medidas que favoreçam a regeneração de espécies nativas.
Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q1087758 Direito Ambiental
De acordo com o novo código ambiental, Lei 12.635/2012, os municípios poderão contar com instrumentos específicos para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, dentre eles
Alternativas
Q1087222 Direito Ambiental

No que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Deve considerar o Zoneamento Ecológico Econômico e a proximidade com áreas de preservação permanente quando houverem.

( ) Deve coibir a implantação de reserva legal, num raio de 50 Km (Quilômetros) da Zona de Amortecimento das unidades de conservação de proteção integral.

( ) Deve estimular a formação de corredores ecológicos

( ) Deve considerar a existência de áreas alagáveis de várzea ou de ilhas fluviais na propriedade.

( ) Deve considerar o plano de bacia hidrográfica e o plano diretor do Município.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
66: B
67: A
68: C
69: B
70: A