Prova FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador do Estado
Aplicada em 01/07/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.2 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 2 questões
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 2 questões
- 1.11 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.12 Senado Federal 1 questão
- 1.13 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.14 Processo Legislativo 2 questões
- 1.15 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.18 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.19 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.20 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.24 Ordem Social 1 questão
- 1.25 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.26 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.27 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.28 Partidos Políticos 1 questão
- 1.29 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.30 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.31 Advocacia Pública 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.8 Administração Indireta 1 questão
- 2.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.17 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.18 Serviços Públicos 2 questões
- 2.19 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.20 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.21 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 2.22 Controle da administração pública 1 questão
- 2.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 3.2 Administração Tributária 2 questões
- 3.3 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 3.4 Processo Administrativo 1 questão
- 3.5 Ação Anulatória 1 questão
- 3.6 Certidões Negativas 1 questão
- 3.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 3.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 3.9 Impostos Estaduais 4 questões
- 3.10 ITCMD 1 questão
- 3.11 IPVA 1 questão
- 3.12 ICMS 2 questões
- 3.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.14 Depósito do montante integral 1 questão
- 3.15 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 3.16 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 6.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 6.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 6.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 6.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 6.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 6.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 6.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 6.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 6.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 8.1 Direito Societário 2 questões
- 8.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.3 Tipos societários menores 1 questão
- 8.4 Operações societárias 1 questão
- 8.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.6 Recuperação Judicial 1 questão
- 8.7 Falência 2 questões
- 8.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.9 Títulos em espécie 1 questão
- 9.1 Processo de execução 3 questões
- 9.2 Execução fiscal 1 questão
- 9.3 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.4 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.5 Processo Cautelar 1 questão
- 9.6 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 9.7 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.8 Cumprimento de sentença 1 questão
- 9.9 Procedimentos Especiais 2 questões
- 9.10 Recursos 1 questão
- 10.1 Legislação do Estado do Amazonas 6 questões
- 10.2 Lei Complementar nº 30, de 2014 – RPPS 2 questões
- 10.3 Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas 1 questão
- 10.4 Lei nº 1.762 de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas 2 questões
- 10.5 Constituição do Estado do Amazonas 1 questão
- 12.1 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 12.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 12.3 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 12.4 Do trabalho em condições especiais 2 questões
- 12.5 Trabalho da mulher 1 questão
- 12.6 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 12.7 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 12.8 Direito do Trabalho 1 questão
- 12.9 Remuneração e salário 1 questão
- 12.10 Trabalho noturno 1 questão
- 12.11 Das relações laborais 2 questões
- 12.12 Direitos sociais dos trabalhadores 2 questões
- 12.13 Saúde Ocupacional 1 questão
- 12.14 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 13.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 13.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 13.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 13.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 13.5 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 13.6 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 13.7 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão