Prova PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado
Aplicada em 01/05/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.2 Processo Legislativo 1 questão
- 1.3 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.4 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.5 Poder Executivo 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Previdência Social 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 2 questões
- 2.3 Controle da administração pública 1 questão
- 2.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.5 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.8 Serviços Públicos 1 questão
- 2.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.11 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.14 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.15 Atos administrativos 2 questões
- 2.16 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 2.17 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.18 Administração Indireta 1 questão
- 2.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.20 Regime previdenciário 1 questão
3. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
2 questões- 4.1 Direito de Família 1 questão
- 4.2 União Estável 1 questão
- 4.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.4 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 4.5 Ausência 1 questão
- 4.6 Parte Geral 5 questões
- 4.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.10 Pessoa Jurídica 2 questões
- 7.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 7.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 7.3 Competências legislativa e material 1 questão
- 7.4 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.5 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 7.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 7.7 Reserva legal 1 questão
- 7.8 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 7.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.11 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 7.12 Aspectos gerais 1 questão
- 7.13 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 7.14 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 7.15 Compensação ambiental 1 questão
- 7.16 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.17 Inquérito civil 1 questão
- 7.18 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 7.19 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 7.20 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 8.1 Impostos Estaduais 4 questões
- 8.2 ITCMD 1 questão
- 8.3 Tributos Municipais 1 questão
- 8.4 ITBI 1 questão
- 8.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.6 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 8.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 8.8 Denúncia Espontânea 1 questão
- 8.9 ICMS 2 questões
- 8.10 IPVA 1 questão
- 8.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.12 Moratória 1 questão
- 8.13 Depósito do montante integral 1 questão
- 8.14 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 8.15 Parcelamento 1 questão
- 8.16 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 8.17 Pagamento 1 questão
- 8.18 Compensação 1 questão
- 8.19 Transação 1 questão
- 8.20 Prescrição 2 questões
- 8.21 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 8.22 Anistia 1 questão
- 8.23 Isenção 1 questão
- 8.24 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.25 Processo Administrativo 1 questão
- 9.1 Das relações laborais 1 questão
- 9.2 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 9.3 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 9.4 Direito do Trabalho 1 questão
- 9.5 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 9.6 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 9.7 Do trabalho em condições especiais 2 questões
- 9.8 Trabalho da mulher 1 questão
- 9.9 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 1 questão
- 10.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 10.3 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 10.4 Meios de prova 1 questão
- 10.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 10.6 Ônus de prova 1 questão
- 10.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 10.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 10.9 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 10.10 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 14.1 Interpretação de Textos 7 questões
- 14.2 Pontuação 1 questão
- 14.3 Uso da Vírgula 1 questão
- 14.4 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 14.5 Sintaxe 4 questões
- 14.6 Análise sintática 2 questões
- 14.7 Coesão e coerência 2 questões
- 14.8 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 14.9 Morfologia - Verbos 1 questão
- 14.10 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
- 14.11 Regência 1 questão
- 14.12 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 14.13 Morfologia 1 questão
- 14.14 Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo 1 questão
- 14.15 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 15.1 História e Geografia do Estado de Rondônia 10 questões