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Prova FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador

Aplicada em 01/10/10

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

12 questões
  • 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
  • 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
  • 1.4 Processo Legislativo 3 questões
  • 1.5 Poder Legislativo 3 questões
  • 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
  • 1.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
  • 1.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
  • 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
  • 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
  • 1.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 1.13 Poder Executivo 1 questão
  • 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 1.15 Senado Federal 1 questão
  • 1.16 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
  • 1.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
  • 1.18 Ministério Público 1 questão
  • 1.19 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
  • 1.20 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão

2. Direito Previdenciário

1 questão

3. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 3.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 2 questões
  • 3.2 Lei Complementar nº 47, de 29 de Maio de 2008 (Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá) 2 questões

4. Direito Administrativo

17 questões

5. Direito Financeiro

15 questões

6. Direito Tributário

5 questões

7. Direito Penal

8 questões

8. Direito Processual Penal

5 questões

9. Direito Civil

5 questões

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

11. Direito Ambiental

5 questões
  • 11.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 11.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 11.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 11.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 11.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 11.6 Reserva legal 1 questão
  • 11.7 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 11.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 11.9 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
  • 11.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

12. Controle Externo

4 questões

13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

10 questões
  • 13.1 Tribunal de Contas do Estado do Amapá 10 questões
  • 13.2 Lei Complementar nº 10 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá 10 questões