Prova FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador
Aplicada em 01/10/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Processo Legislativo 3 questões
- 1.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 3 questões
- 1.10 Senado Federal 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.12 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.13 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.17 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Ministério Público 1 questão
- 1.20 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 2 questões
- 3.2 Lei Complementar nº 47, de 29 de Maio de 2008 (Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá) 2 questões
- 4.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.5 Administração Indireta 1 questão
- 4.6 Autarquias 1 questão
- 4.7 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.8 Anulação e revogação 1 questão
- 4.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 4.10 Cargo, emprego, função 1 questão
- 4.11 Contratos Administrativos 3 questões
- 4.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 4.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.15 Serviços Públicos 1 questão
- 4.16 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.18 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.19 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.20 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.21 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.22 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.23 Atos administrativos 1 questão
- 4.24 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.25 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.26 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 5.1 O Crédito Público 1 questão
- 5.2 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 5.3 A Receita Pública 2 questões
- 5.4 Classificação da receita pública 2 questões
- 5.5 A Despesa Pública 5 questões
- 5.6 Os créditos orçamentários e adicionais 2 questões
- 5.7 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.8 Constituição orçamentária 1 questão
- 5.9 Orçamento e planejamento 1 questão
- 5.10 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.11 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 5.12 Operações de crédito 2 questões
- 5.13 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.14 Elaboração do orçamento 1 questão
- 5.15 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 5.16 Precatório 1 questão
- 5.17 Conceito de Precatório 1 questão
- 5.18 Dívida e endividamento 1 questão
- 5.19 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.20 Restos a pagar 1 questão
- 5.21 Ingressos tributários 1 questão
- 6.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.3 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 6.4 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 6.5 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 6.6 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 6.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.8 Decadência 1 questão
- 6.9 Prescrição 1 questão
- 6.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.11 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 6.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.13 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 6.14 Administração Tributária 1 questão
- 6.15 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 6.16 Certidões Negativas 1 questão
- 7.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.3 Tipicidade 3 questões
- 7.4 Tipo Penal Culposo 2 questões
- 7.5 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.6 Falsidade de documento público 1 questão
- 7.7 Culpabilidade 2 questões
- 7.8 Classificação dos crimes 1 questão
- 7.9 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.10 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 7.11 Crimes omissivos 1 questão
- 7.12 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 7.13 Condescendência criminosa 1 questão
- 7.14 Advocacia administrativa 1 questão
- 7.15 Resistência 1 questão
- 7.16 Desobediência 1 questão
- 7.17 Desacato 1 questão
- 7.18 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 7.19 Corrupção ativa 1 questão
- 7.20 Contrabando 1 questão
- 7.21 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal 1 questão
- 7.22 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 7.23 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 7.24 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 7.25 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 7.26 Fraude processual 1 questão
- 7.27 Favorecimento real 1 questão
- 7.28 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 7.29 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.1 Ação Penal 1 questão
- 8.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.3 Recursos Criminais 1 questão
- 8.4 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.6 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.8 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.9 Juiz 1 questão
- 8.10 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 8.11 Defensor 1 questão
- 8.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.14 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.2 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 9.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.4 Parte Geral 3 questões
- 9.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.1 Da ação 1 questão
- 10.2 Condições da ação 1 questão
- 10.3 Teoria geral das provas 2 questões
- 10.4 Procedimento ordinário 4 questões
- 10.5 Competência no CPC 1973 2 questões
- 10.6 Petição Inicial 2 questões
- 10.7 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.9 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.10 Processo de execução 1 questão
- 10.11 Recursos 1 questão
- 11.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.2 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 11.3 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 11.5 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 11.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.9 Reserva legal 1 questão
- 11.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
10 questões- 13.1 Tribunal de Contas do Estado do Amapá 10 questões
- 13.2 Lei Complementar nº 10 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá 10 questões