De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de ...

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Q215958

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Meio Ambiente |

Q215958 Direito Ambiental

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.

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