Prova MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/05/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.3 A norma penal 1 questão
- 1.4 Concurso de Pessoas 3 questões
- 1.5 Tipicidade 3 questões
- 1.6 Tipo Penal Culposo 2 questões
- 1.7 Antijuridicidade 1 questão
- 1.8 Legítima defesa 1 questão
- 1.9 Culpabilidade 1 questão
- 1.10 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.11 Concurso de crimes 1 questão
- 1.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.13 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 1.14 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 1.15 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 1.16 Perdão judicial 1 questão
- 1.17 Lesões corporais 1 questão
- 1.18 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 1.19 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.20 Roubo 1 questão
- 1.21 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 1.22 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.23 Estupro 1 questão
- 1.24 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.25 Peculato 1 questão
- 1.26 Corrupção passiva 1 questão
- 1.27 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.28 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.29 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.30 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.31 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 3.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 1 questão
- 3.3 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 1 questão
- 5.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 5.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.7 Direitos Individuais 1 questão
- 5.8 Direito à Privacidade 1 questão
- 5.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 5.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 5.11 Ação Popular 1 questão
- 5.12 Mandado de Injunção 1 questão
- 5.13 Mandado de Segurança 1 questão
- 5.14 Habeas Data 1 questão
- 5.15 Habeas Corpus 1 questão
- 5.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 5.17 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 5.18 Processo Legislativo 1 questão
- 5.19 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 5.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.21 Ministério Público 1 questão
- 5.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.23 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.24 Constituições Estaduais 1 questão
- 6.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.3 Atos administrativos 1 questão
- 6.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 6.5 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 6.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 6.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 6.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 6.9 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 6.10 Anulação e revogação 1 questão
- 6.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 6.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 6.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 6.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 6.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 11.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 11.2 Parte Geral 3 questões
- 11.3 Direito de Família 1 questão
- 11.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 11.6 Propriedade 1 questão
- 11.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.10 Contratos em Geral 1 questão
- 11.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 11.13 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 11.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 14.1 Procedimento Penal 3 questões
- 14.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 14.3 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 14.4 Suspeição e impedimento 1 questão
- 14.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 14.6 Ação Penal 1 questão
- 14.7 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 14.8 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 14.9 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 14.10 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 14.11 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 14.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 14.13 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 14.14 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 14.15 Competência territorial 1 questão
- 14.16 Recursos Criminais 1 questão
- 14.17 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 14.18 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 14.19 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 15.1 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 15.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 15.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 15.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 15.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 15.6 Contratos de Consumo 2 questões
- 15.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 15.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 15.9 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 15.10 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 15.11 Informação do Consumidor 1 questão
- 15.12 Legitimação 1 questão
- 15.13 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 15.14 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 15.15 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 15.16 Consumidor 1 questão
- 15.17 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 15.18 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 16.1 Vigilância Sanitária 2 questões
- 16.2 Evolução, Conceito, Características e Funções. 2 questões
- 16.3 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 16.4 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 17.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.2 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 17.3 Adoção 1 questão
- 17.4 Prevenção 1 questão
- 17.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 17.6 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 17.7 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 17.8 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 18.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 19.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 19.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 19.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 3 questões
- 19.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 3 questões
- 19.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 19.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 19.7 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 19.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 19.9 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 19.10 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 19.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 21.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 21.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 21.3 Transporte 1 questão
- 21.4 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 21.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 21.6 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão