Questões de Concurso
Sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.641 questões
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122353
Direito Ambiental
De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão consultivo e deliberativo com
a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua
competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida?
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Engenheiro Ambiental |
Q4121974
Direito Ambiental
Com base na Lei no
6.938/1981, assinale a alternativa
correta sobre os objetivos e instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Arquiteto |
Q4119097
Direito Ambiental
Alteração aprovada em 2025 na Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei no
6.938/1981), que causou polêmica
na opinião pública, acrescentou às atribuições do Órgão
Superior do SISNAMA, órgão de assessoria à Presidência da República,
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118568
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981, analise as
definições apresentadas a seguir:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118567
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981, em sua
redação vigente, assinale a alternativa correta acerca da
estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA):
Q4118185
Direito Ambiental
Durante a análise de três procedimentos administrativos,
a Fundação Municipal examina situações distintas
envolvendo atividades humanas com potencial de
interferência ambiental. A esse respeito, analise os itens
a seguir:
I. Uma lavação de veículos lança efluente oleoso em galeria pluvial, com condução do material para corpo hídrico receptor.
II. Uma estrutura privada de contenção de rejeitos rompe após chuva intensa, liberando material acumulado por atividade econômica licenciada.
III. A aplicação de defensivo agrícola registrado, dentro das doses recomendadas e nas condições previstas na bula, realizada em lavoura distante de corpo hídrico, configura poluição pelo simples fato de envolver substância com toxicidade reconhecida.
É atividade humana com potencial de interferência ambiental o que se apresenta em:
I. Uma lavação de veículos lança efluente oleoso em galeria pluvial, com condução do material para corpo hídrico receptor.
II. Uma estrutura privada de contenção de rejeitos rompe após chuva intensa, liberando material acumulado por atividade econômica licenciada.
III. A aplicação de defensivo agrícola registrado, dentro das doses recomendadas e nas condições previstas na bula, realizada em lavoura distante de corpo hídrico, configura poluição pelo simples fato de envolver substância com toxicidade reconhecida.
É atividade humana com potencial de interferência ambiental o que se apresenta em:
Q4118175
Direito Ambiental
Em licenciamento de atividade potencialmente poluidora,
o empreendedor sustenta que resolução estadual
substitui integralmente as normas CONAMA e impede
atuação municipal. A esse respeito, analise os itens a
seguir:
I. Resolução estadual, por disciplinar licenciamento ambiental no território do Estado, pode revogar norma geral federal incompatível e afastar a aplicação de resolução CONAMA.
II. Resoluções estaduais podem estabelecer critérios, procedimentos e tipologias complementares, observadas as normas gerais federais e a repartição de competências.
III. Tipologias estaduais de impacto local podem orientar o licenciamento municipal, sem afastar a fiscalização ambiental comum nem a cooperação entre os entes federativos.
É correto o que se afirma em:
I. Resolução estadual, por disciplinar licenciamento ambiental no território do Estado, pode revogar norma geral federal incompatível e afastar a aplicação de resolução CONAMA.
II. Resoluções estaduais podem estabelecer critérios, procedimentos e tipologias complementares, observadas as normas gerais federais e a repartição de competências.
III. Tipologias estaduais de impacto local podem orientar o licenciamento municipal, sem afastar a fiscalização ambiental comum nem a cooperação entre os entes federativos.
É correto o que se afirma em:
Q4118160
Direito Ambiental
No planejamento estratégico da Fundação Municipal,
discute-se como alinhar fiscalização, licenciamento,
recuperação de áreas degradadas e cobrança por uso
econômico de recursos ambientais ao art. 225 da
Constituição Federal e aos objetivos da Política Nacional
do Meio Ambiente (PNMA). Analise os itens a seguir:
I. A atuação fiscal municipal que impede continuidade do dano e exige recuperação ambiental concretiza o dever do Poder Público de defender e preservar o meio ambiente.
II. A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico integra os objetivos da PNMA.
III. A responsabilidade civil por dano ambiental, nos termos do § 3º do art. 225 da Constituição Federal, depende de comprovação de culpa do agente causador, em razão da natureza punitiva da obrigação de reparar.
É correto o que se afirma em:
I. A atuação fiscal municipal que impede continuidade do dano e exige recuperação ambiental concretiza o dever do Poder Público de defender e preservar o meio ambiente.
II. A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico integra os objetivos da PNMA.
III. A responsabilidade civil por dano ambiental, nos termos do § 3º do art. 225 da Constituição Federal, depende de comprovação de culpa do agente causador, em razão da natureza punitiva da obrigação de reparar.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Águia Branca - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro Ambiental |
Q4097153
Direito Ambiental
A gestão ambiental no Brasil fundamenta-se na Política
Nacional do Meio Ambiente e no sistema de
licenciamento para atividades potencialmente poluidoras.
Considerando as normas da International Organization
for Standardization (ISO 14001) e os instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, analise as
afirmativas a seguir:
I. O Estudo de Impacto Ambiental deve obedecer ao princípio da publicidade, assegurando que o Relatório de Impacto Ambiental seja apresentado em linguagem acessível para possibilitar a participação da sociedade em audiências públicas.
II. A certificação da International Organization for Standardization (ISO 14001) garante que a organização cumpra todos os limites de emissão de poluentes estabelecidos na legislação local, funcionando como um substituto legal para o Licenciamento Ambiental de Operação.
III. O Zoneamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa organizar o território conforme sua capacidade de suporte, restringindo atividades econômicas incompatíveis com a fragilidade dos ecossistemas locais.
Está correto o que se afirma em:
I. O Estudo de Impacto Ambiental deve obedecer ao princípio da publicidade, assegurando que o Relatório de Impacto Ambiental seja apresentado em linguagem acessível para possibilitar a participação da sociedade em audiências públicas.
II. A certificação da International Organization for Standardization (ISO 14001) garante que a organização cumpra todos os limites de emissão de poluentes estabelecidos na legislação local, funcionando como um substituto legal para o Licenciamento Ambiental de Operação.
III. O Zoneamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa organizar o território conforme sua capacidade de suporte, restringindo atividades econômicas incompatíveis com a fragilidade dos ecossistemas locais.
Está correto o que se afirma em:
Q4093194
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n.º
6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana. Marque a alternativa correta
a respeito dessa Política:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |
Q4092949
Direito Ambiental
No que se refere à Política Nacional do Meio
Ambiente, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental |
Q4092041
Direito Ambiental
Com base na Lei nº 6.938/1981, que dispõе
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, analise as afirmativas a seguir:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoriaе recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
II. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas ou afetem desfavoravelmente a biota.
III. A servidão ambiental consiste na limitação voluntária do uso de parte de um imóvel, instituída pelo proprietário, com o objetivo de conservar, preservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
IV. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto exclusivamente por órgãos e entidades da União, não abrangendo Estados e Municípios.
V. O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoriaе recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
II. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas ou afetem desfavoravelmente a biota.
III. A servidão ambiental consiste na limitação voluntária do uso de parte de um imóvel, instituída pelo proprietário, com o objetivo de conservar, preservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
IV. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto exclusivamente por órgãos e entidades da União, não abrangendo Estados e Municípios.
V. O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-SC
Prova:
FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Sanitária |
Q4090626
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, a servidão
ambiental é instituída quando, além de todos os procedimentos
necessários do ponto de vista legal, o proprietário ou possuidor
de um imóvel
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-SC
Prova:
FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Sanitária |
Q4090625
Direito Ambiental
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas
alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio
Ambiente, como órgão
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 21: Meio Ambiente |
Q4084015
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, das áreas de preservação permanente (APP) e dos corpos de água, julgue o item subsequente.
O enquadramento dos corpos de água em classes objetiva assegurar às águas qualidade compatível com os usos a que sejam destinadas, visando ao combate da poluição mediante ações preventivas permanentes.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 21: Meio Ambiente |
Q4084005
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.
A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4076309
Direito Ambiental
Em análise de procedimento ambiental, o fiscal verifica a
instituição de uma área em que o proprietário pretende limitar
o uso de parte do imóvel para preservar, conservar ou
recuperar recursos ambientais existentes. Nos termos da Lei nº
6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, essa medida corresponde à servidão ambiental e
deve observar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4076305
Direito Ambiental
Em uma fiscalização ambiental, a aplicação da Lei nº
6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, exige a correta compreensão dos princípios e conceitos
utilizados para avaliar alterações no meio ambiente e no uso dos
recursos ambientais. Com base nessa lei, deve ser considerada
INCORRETA a alternativa que afirma que:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q4073916
Direito Ambiental
A Lei no 6.938/81 institui dois cadastros técnicos
federais, destinados a Atividades e Instrumentos de
Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
A respeito desses cadastros, afirma-se que
A respeito desses cadastros, afirma-se que
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Ambiental |
Q4072109
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e um
procedimento adrnirristrativo obrigatorio no Brasil para
atividades que utilizam recursos naturais ou são
potencialmente poluidoras, compatibilizando o
desenvolvimento socioeconômico com a preservação
ambiental. Conduzido por orgãos federais, estaduais ou
municipais, envolve três licenças principais (prévia,
Instalação e Operação) e assegura o cumprimento de
normas tecnicas. Sobre o licenciamento ambiental, com
base na Resolução CONATVA nº 231/1997, analise as
assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para
as Falsas:
( ) O licenciamento ambiental e um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve ser de, no mínimo,4 anos e, no máximo, 10 anos.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de licenciamento.
( ) A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O licenciamento ambiental e um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve ser de, no mínimo,4 anos e, no máximo, 10 anos.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de licenciamento.
( ) A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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