Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empre...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal Ambiental |

Q4243566 Direito Ambiental

Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:

A licença pode ser obtida após o início da operação sem qualquer consequência.

Apenas o Poder Judiciário pode adotar providências.

Não há infração se a atividade gerar empregos.

O licenciamento é facultativo para atividades potencialmente poluidoras.

A ausência de licença configura irregularidade passível de sanções administrativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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