Questões de Concurso
Sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental
Foram encontradas 670 questões
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Fiscal Ambiental |
Q3589452
Direito Ambiental
Há uma série de leis e normas específicas
aplicáveis aos resíduos sólidos no Brasil. Contudo, a
principal é a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo sobre
seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como
sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os
perigosos, às responsabilidades dos geradores e do
poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis.
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Analista Ambiental |
Q3585167
Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, entende-se por
gerenciamento de resíduos sólidos o conjunto de:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560653
Direito Ambiental
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e
dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito,
enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o
lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de
Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da
Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias
entre a degradação da vida humana e a
deterioração da geologia da cidade, considerada
frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em
suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554488
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, Art. 21, o Planos
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que são
instrumentos de implementação da política nacional que
contribuem para um maior controle da destinação dos
resíduos pelo poder público, deverão conter um
conteúdo mínimo a ser seguido, conforme descrito
abaixo. Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554481
Direito Ambiental
A Lei n° 12.305/2010 que se refere à Política Nacional de
Resíduos Sólidos estabelece que deve haver uma
articulação entre as diferentes esferas do poder público,
e destas com o setor empresarial, com vistas à
cooperação técnica e financeira para a gestão integrada
de resíduos sólidos, além de capacitação técnica
continuada na área de resíduos sólidos. Essas
atividades relacionam-se às (aos) (X) da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q3538213
Direito Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos e a cobrança pelo uso de recursos
hídricos são alguns dos instrumentos da
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Guadalupe - PI - Agente Fiscal da Vigilância Sanitária |
Q3537146
Direito Ambiental
Conforme alguns dos princípios elencados na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar os itens.
I. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
II. O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
III. O direito da sociedade à informação e ao controle social.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Engenheiro Químico (Gestão de Resíduos e Controle Ambiental) – Edital nº 39 |
Q3533905
Direito Ambiental
A Universidade de São Paulo, ao revisar seu Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010),
propõe metas de reciclagem. Considerando a hierarquia
prioritária (Art. 9º) e as obrigações legais para entes públicos
(Art. 8º, VI), assinale a alternativa que apresenta uma proposta
legalmente viável e tecnicamente sustentável.
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Engenheiro Químico (Gestão de Resíduos e Controle Ambiental) – Edital nº 39 |
Q3533902
Direito Ambiental
A queima de resíduos sólidos é uma prática comum no Brasil,
porém existem procedimentos e normas que devem ser
atendidas para a sua realização com o intuito de recuperar a
energia da queima. Segundo a Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e a
resolução CONAMA 316/2002, assinale a alternativa que
descreve corretamente as condições e requisitos para
incineração de resíduos com recuperação energética no
Brasil.
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Engenheiro Químico (Gestão de Resíduos e Controle Ambiental) – Edital nº 39 |
Q3533893
Direito Ambiental
A Universidade de São Paulo possui diversos campi, com
atividades abrangendo Ensino, Pesquisa e Extensão,
possuindo estruturas de diferentes tipos, incluindo salas de
aula, prédios, moradia estudantil, laboratórios de ensino e
pesquisa e hospitais universitários, que geram uma grande
gama de resíduos. Tendo em vista a necessidade de
identificação do tipo de resíduo para a posterior destinação,
de acordo com a NBR nº 10.004 da ABNT e a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a
alternativa que lista, exclusivamente, resíduos classificados
como químicos perigosos.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
Q3527464
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, o conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantam à sociedade informações e
participação nos processos de formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos
sólidos é denominado:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q3498818
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, e seu
regulamento, assinale a alternativa que melhor apresenta as condições e requisitos para a
implementação de sistemas de logística reversa no Brasil.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNB - Técnico de Laboratório - Área: Industrial |
Q3484227
Direito Ambiental
Julgue o seguinte item, que versa sobre gestão de resíduos industriais.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve obedecer à seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, tratamento, reutilização, reciclagem e disposição final.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Produção |
Q3464769
Direito Ambiental
Considerando que a gestão de resíduos industriais tem se tornado uma das principais estratégias para a redução da poluição ambiental, julgue o próximo item.
Conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e a reciclagem máximos, bem como a redução dos rejeitos, que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para o processo de reciclagem.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Produção |
Q3464768
Direito Ambiental
Considerando que a gestão de resíduos industriais tem se tornado uma das principais estratégias para a redução da poluição ambiental, julgue o próximo item.
Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos integram os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
CISBRA - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - CISBRA - SP - Agente Administrativo |
Q3443863
Direito Ambiental
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa
que n„o completa corretamente nenhuma das
lacunas, à Luz da Lei Federal nº 12.305/2010:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, ________, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, _________ ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ________ adequado dos resíduos _______.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, ________, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, _________ ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ________ adequado dos resíduos _______.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal de Limpeza Urbana |
Q3428538
Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.
II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.
III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.
II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.
III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Ambiental |
Q3427003
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal?
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Fiscal de Posturas e Edificações |
Q3399358
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a
Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3396299
Direito Ambiental
A União elaborará, sob a coordenação do
Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo
indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a
ser atualizado a :
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